Nesta sexta-feira (21), o deputado federal Lucas Ramos (PSD) discutiu sua atuação na Câmara dos Deputados durante uma entrevista ao programa Nossa Voz, destacando projetos relevantes para trabalhadores rurais, a área de ciência e tecnologia, além de comentar sobre os desafios enfrentados em Petrolina.
O deputado ressaltou a importância de um projeto para trabalhadores safristas. “Na região tem muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Eu tive a oportunidade, como presidente da Comissão de Trabalho, de pautar um projeto de extrema urgência e importância para os trabalhadores assalariados com contrato temporário, os chamados safristas. A partir de uma votação na Comissão de Trabalho, em um acordo promovido entre governo e oposição, aprovamos o Projeto de Lei nº 715 de 2023. Esse projeto permite que esses trabalhadores temporários acumulem o benefício do Bolsa Família, mesmo com a carteira assinada,” explicou Ramos.
Ele acrescentou sobre a votação no plenário, “O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, levou a matéria para o plenário, e esta semana foi histórica para esses trabalhadores, pois aprovamos a proposta que agora segue para análise e revisão do Senado.”
O deputado também comentou sobre a insegurança jurídica que existia antes da aprovação do projeto. “Antes, havia uma insegurança jurídica e medo de que esses trabalhadores fossem descontinuados dos programas sociais ao assinarem a carteira de trabalho. Agora, a legislação protege esses homens e mulheres, garantindo que continuem recebendo benefícios sociais. Essa foi a defesa de Guilherme Coelho,” ressaltou o deputado.
Ramos destacou sua atuação na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Minha atuação na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação é significativa, pois essa é minha área de formação. Servi a Pernambuco como secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Paulo Câmara. Fizemos grandes ações, construímos escolas técnicas e ampliamos o número de bolsas do PROUPE. Pernambuco chegou a ser o quarto estado que mais investiu em pesquisa e desenvolvimento,” detalhou Ramos.
Ele mencionou um projeto de lei que relatou, “Relatei o projeto de lei que altera o PROUNI, permitindo a incorporação de cursos de tecnologia e especialização de formação rápida, financiados pelo Governo Federal. Essa relatoria foi aprovada por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia.”
Comissão de Trabalho
Sobre sua atuação na Comissão de Trabalho, onde foi eleito presidente, Ramos afirmou, “Na Comissão de Trabalho, onde fui eleito presidente, discutimos e aprovamos o piso salarial dos garis. Esses profissionais garantem a saúde pública ao recolher resíduos sólidos e encontraram em nós uma força para pautar e sustentar um projeto de lei.”
Ele acrescentou a importância dessa aprovação, “A aprovação desse piso é uma garantia de dignidade para esses trabalhadores, apesar do aumento de despesas para os empregadores. Recentemente, também aprovamos o piso dos farmacêuticos e assistentes sociais, modernizando as relações de trabalho e o código de leis trabalhistas.”
Durante a entrevista, um ouvinte procurou ao deputado quais ações estariam sendo feitas para melhoria do abastecimento na cidade. Lucas aproveitou e criticou a gestão municipal de Petrolina. “Há quase oito anos, vemos a terceirização de problemas pela prefeitura de Petrolina. Na gestão do ex-prefeito Miguel Coelho e agora na do prefeito Simão Durando, a culpa é transferida ao governo do estado ou à Compesa. A população, especialmente no bairro João de Deus, está abandonada,” criticou Ramos.
Ele destacou seus esforços para a cidade, “A responsabilidade pela segurança e vigilância é do governo estadual, mas falta cuidado com as escolas e infraestrutura. Destinei emendas parlamentares com muito carinho, investindo 3 milhões de reais na saúde pública de Petrolina, especialmente para quem mora no projeto de irrigação. Essas verbas do Ministério da Saúde ajudarão muito a população, independente de eu ser oposição ao governo municipal. É meu dever retribuir a confiança dos mais de 20 mil votos que recebi.”
Ramos concluiu reafirmando seu compromisso com os trabalhadores e a população de Petrolina. “O que eu quero é ajudar, independente de ser oposição ao governo Simão. Meu dever é retribuir essa confiança,” finalizou.
