O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentará requerimentos com pedido de informação aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Abraham Weintraub (Educação) sobre os cortes nos recursos da educação básica, que atingiram desde as creches até o ensino integral. Após os cortes no orçamento das universidades federais, o governo Bolsonaro ampliou a redução do repasse de recursos para outras áreas da educação.
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, divulgadas hoje (15), houve esvaziamento nas ações voltadas para a educação básica no primeiro semestre deste ano. Não houve, por exemplo, repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas.
“Isso é muito grave, porque os avanços no ensino integral só acontecem com investimentos”, disse Danilo Cabral. O deputado citou o caso de Pernambuco que, em 2007, instituiu a política estadual de ensino integral e, desde então, amplia sua rede. Hoje, mais de 50% das matrículas do ensino médio Pernambuco são do ensino integral. “É a maior rede do país e isso só foi possível porque a educação foi prioridade dos governos. Da maneira como a educação está sendo conduzida, não atingiremos a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que é ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024”, criticou Danilo Cabral. O país registrou 15% no ano passado. “Sem os investimentos necessários, podemos enfrentar uma redução desse percentual”, acrescentou o deputado.
Em relação às creches, de acordo com a publicação, os recursos também foram reduzidos. A meta do PNE é de que o Brasil tenha um terço das crianças de até 3 anos estão nessas instituições, e a meta é chegar a 50% em 2024. Até abril, foram pagos R$ 10,3 bilhões para a continuidade da construção de unidades municipais por meio do programa Proinfância. O valor representa 13% do executado no mesmo período de 2018.
“O presidente chegou a dizer que a educação seria privilegiada, inclusive com aumento de recursos para o ensino básico, mas não é isso que estamos vendo na prática”, mesmo com o lançamento da nova política de alfabetização”, afirmou o deputado, que é membro da Comissão de Educação da Câmara Federal. Até agora, porém, só houve publicação de um decreto e as iniciativas existentes para o tema foram praticamente extintas. Segundo apuração do jornal, nenhum repasse foi feito para as escolas dentro do Mais Alfabetização, criado em 2018 para ações como a adoção de professor extra. O Brasil Alfabetizado, de bolsas para jovens e adultos, parou. Em 2018 foram atendidos 114 municípios. Neste ano, só um —e por decisão judicial.
Com o protocolo dos pedidos de informação, os ministérios têm até 30 dias para responde-los, sob o risco de crime de improbidade. Danilo Cabral ainda aguarda a resposta do Ministério da Educação sobre os cortes orçamentários no ensino superior.
