O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o objetivo de proibir o uso de bonecos hiper-realistas, conhecidos como bebês reborn, para obtenção de atendimentos médicos, assentos prioritários e benefícios sociais. Segundo o parlamentar, a proposta é impedir que seres inanimados sejam tratados como crianças em serviços públicos ou situações que envolvam prioridade garantida por lei.
“Nossos dois projetos de lei visam exatamente, não é nem imitar, é proibir a utilização desse bebê reborn, que são bonecos hiper-realistas, que realmente parecem um bebê de verdade, mas são seres inanimados. E, como seres inanimados, eles não podem, de forma alguma, ser atendidos em postos médicos, porque não têm vida, não têm coração, não têm rim, não têm sistema nervoso, não têm fome. Também não podem ser utilizados como critério para obtenção de preferência em filas. Você está na fila do ônibus, no supermercado, na padaria e, só porque está com um boneco, vai ter a preferência de ser atendido na frente das outras pessoas, como também o embarque em aviões e em assentos prioritários”, declarou o deputado.
O Projeto de Lei nº 2925/2025 proíbe o atendimento desses bonecos nos serviços públicos estaduais, especialmente na área da saúde. Em caso de descumprimento, tanto o responsável quanto o profissional que realizar o atendimento poderão ser multados em até cinco salários mínimos. O valor arrecadado com as penalidades será destinado a programas de saúde mental e apoio psicossocial do SUS.
“A gente vê que, no sistema de saúde, principalmente, há situações em que a pessoa apresenta um boneco — um ser inanimado — para um tratamento. Na verdade, quem precisa de tratamento é essa pessoa. Ela deve ser encaminhada a um acompanhamento psicológico ou psiquiátrico, porque não é normal, de forma nenhuma, uma atitude como essa. Dependendo da situação, inclusive, pode-se encaminhar essa pessoa a processos de adoção, porque há tantas crianças esperando por um lar. Quem quer dar amor, atenção, deveria adotar uma criança de verdade, e não um boneco, um objeto”, afirmou o parlamentar.
Já o Projeto de Lei nº 2926/2025 amplia a vedação ao uso de bonecos hiper-realistas para acesso a benefícios como assentos em transportes coletivos, estacionamento em vagas reservadas e qualquer tipo de vantagem destinada a crianças reais. A proposta menciona o Código Penal, o Código de Trânsito Brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente como fundamentos legais para aplicação de sanções.
“Ali está um ser inanimado. Ali não tem documento de nascimento, não tem identidade, não tem registro civil. É um boneco, um artefato, um ser sem vida. Se alguém foi enganado ou confundido no corre-corre de uma emergência e levou o boneco a um atendimento médico, e o médico percebeu que se tratava de um artefato, isso serve como justificativa, mas reforça ainda mais a necessidade de multa. A multa pode variar de um a cinco salários mínimos. Estamos apelando ao bom senso de todos para que, diante dessas situações, saibam agir, orientar, preservar a integridade física e psicológica das pessoas envolvidas, mas também impedir abusos”, explicou.
Feitosa ainda criticou quem tenta usar o boneco para obter benefícios do poder público. “Imaginar que esse objeto mereça uma vacina, reivindicar Bolsa Família por conta de um boneco, está claro que essa pessoa não tem, no mínimo, um comportamento ético normal. Você querer um benefício destinado a crianças de verdade para um boneco não é um procedimento ético, e pode ultrapassar não só a ética, como a sanidade mental.”
As propostas ainda serão analisadas pelas comissões temáticas da Alepe antes de seguirem para votação em plenário.
