O deputado federal Túlio Gadelha (REDE) está em Petrolina, no Sertão Pernambucano, nesta segunda-feira (10), onde realiza uma série de visitas. Durante sua participação no programa “Nossa Voz”, Gadelha anunciou a destinação de recursos para o Fundo Caatinga, um projeto que visa preservar o bioma exclusivo do Brasil e combater a desertificação.
Gadelha explicou que o Fundo Caatinga funcionará de maneira semelhante ao Fundo Amazônia, considerado a maior iniciativa de pagamento por resultados ambientais do mundo. “Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma,” afirmou o parlamentar.
Durante a entrevista, Gadelha destacou a questão dos refugiados climáticos, que são pessoas forçadas a deixar suas terras devido a condições climáticas adversas. “Existem hoje pessoas que são refugiadas climáticas, saindo de suas terras por conta de questões climáticas. No Brasil, são mais de 2.000 municípios que podem sofrer com esses fenômenos,” disse.
Ele mencionou o caso do Rio Grande do Sul, onde enchentes obrigaram milhares de pessoas a deixarem suas casas. “Se não houver abrigos próprios ou improvisados pelo governo, essas pessoas se tornam refugiadas climáticas,” acrescentou.
Sobre a política ambiental atual, Gadelha elogiou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela redução significativa do desmatamento na Amazônia. “A ministra Marina Silva conseguiu reduzir o desmatamento da Amazônia em mais de 50% comparado ao ano passado, através de muita fiscalização. No governo anterior, isso não acontecia. A ministra está chamando concursos e garantindo diárias para os servidores, o que tem dado resultado,” comentou.
Ele criticou o governo anterior, de Jair Bolsonaro, pela falta de fiscalização e apoio à preservação ambiental. “Bolsonaro passava pano para madeireiras e mineradoras ilegais na Amazônia. Ele tentou acabar com a fiscalização do Ibama e do ICMBio ao não conceder diárias para os servidores públicos,” acusou.
Gadelha também detalhou o funcionamento do Fundo Caatinga. “É uma conta que vai captar recursos de diversas formas, inclusive de outros países, para preservar a Caatinga, que é o único bioma exclusivamente brasileiro. Precisamos olhar para a Caatinga como um bem do povo brasileiro e preservá-la. Esse fundo vai ajudar a desenvolver a bioeconomia da região e apoiar as cidades do semiárido,” explicou.
Ele ressaltou a importância da preservação da Caatinga como um patrimônio exclusivo do Brasil, comparando-a com outros biomas que se estendem por vários países. “A floresta amazônica, por exemplo, existe no Peru e na Bolívia, mas a Caatinga é única do Brasil,” frisou.
Debate sobre a PEC das Praias
Ao ser questionado sobre a PEC das Praias, proposta que está gerando polêmica em Brasília, Gadelha expressou sua preocupação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando essas áreas.
“As praias são um bem público de uso coletivo, previsto na Constituição. Esta tentativa de acabar com os terrenos de marinha é argumentada como uma tentativa de reduzir impostos, mas pode acabar entregando um bem público à iniciativa privada. Esses terrenos são áreas de interesse social protegidas pela União. A privatização pode afetar a vegetação que protege essas áreas, especialmente com o aumento da temperatura dos oceanos,” alertou Gadelha.
Ele destacou que a venda desses terrenos pode levar à destruição de manguezais e outras vegetações costeiras essenciais para a proteção do litoral. “Com o aumento da temperatura da Terra e dos oceanos, a expansão dos mares pode invadir essas áreas se não houver a vegetação adequada para protegê-las,” explicou.
Gadelha também mencionou os diversos impostos relacionados aos terrenos de marinha, como a taxa de ocupação, o foro e o laudêmio, e criticou a proposta de acabar com esses impostos através da PEC. “A gente pode fazer uma reforma tributária através de um projeto de lei, mas uma PEC para acabar com os terrenos de marinha tende a levar à privatização das praias. Esse é o risco que estamos denunciando,” afirmou.
Além das atividades do deputado Túlio Gadelha, Petrolina recebe hoje a comitiva do Governo Federal, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro Wellington Dias. O deputado Danilo Cabral, que também está na cidade, informou que a comitiva discutirá ações de combate à desertificação da Caatinga.
“Vamos cumprir uma agenda que discutirá ações de combate à desertificação da Caatinga, um bioma exclusivamente brasileiro que ocupa 10% do território nacional e abriga quase 27 milhões de brasileiros . A comitiva passará o dia entre Petrolina e Juazeiro, apresentando projetos e parcerias para atualizar os planos estaduais de combate à desertificação e reverter as tendências negativas causadas pelas mudanças climáticas”, afirmou Cabral.
