Os repasses dos recursos orçamentários repassados a Pernambuco serão acompanhados pelos deputados estaduais. Entre as demandas dos parlamentares pernambucanos, estão os saldos às execuções orçamentárias entre 2014 e 2019, o grau e cronograma de execução das emendas propostas por senadores, deputados federais e estaduais e o montante repassado aos municípios por meio de diversos fundos, como o Nacional e Estadual de Saúde, o do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o de Participação dos Municípios (FPM), o Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).
Os responsáveis por esse acompanhamento serão os deputados da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos, lançada ontem (02), na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o colegiado, que conta com dez parlamentares, tem a coordenação do deputado Alberto Feitosa (SD) e a relatoria dos deputados Romário Dias (PSD), acompanhando os recursos estaduais, e Antonio Coelho (DEM), para o recursos federais.
“A deficiência na execução orçamentária, seja pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória dessas políticas, gerando, assim, desperdício financeiro, paralisação de obras e a frustração daqueles que seriam potencialmente beneficiados. Por isso, acredito que o trabalho dessa Frente Parlamentar irá colaborar para o andamento correto dos trâmites para a execução das emendas”, afirmou Alberto Feitosa.
De acordo com Romário Dias, o Poder Legislativo tem o “direito constitucional de ser o fiscal do Governo do Estado”. “Os recursos são do povo; toda a população está pagando pelo dinheiro que entra nos governos municipal, estadual ou federal. Essa Frente foi feita para que a gente acompanhe dia a dia como esses recursos estão sendo aplicados”, afirmou.
“A oposição vai deixar o seu posicionamento político para o fim dos trabalhos dessa Frente. Vamos guiar nossos esforços da forma mais técnica e imparcial possível. Mas uma pergunta que temos que procurar responder é se é correto o Governo do Estado gastar só 15% das emendas parlamentares, como foi feito em 2017, e 6% no ano de 2018. Espero que, ao final dos trabalhos, consigamos obter a resposta”, garantiu Antonio Coelho.
Além dos relatores, alguns parlamentares irão acompanhar temas específicos. O deputado Lucas Ramos (PSB) analisará os repasses constitucionais para o Estado, o deputado Diogo Moraes (PSB) ficará com os repasses constitucionais da União e o deputado Romero Sales Filho (PTB) com o acompanhamento direto do FEM.
“Pretendemos realizar um levantamento detalhado para que possamos ter em mãos o que está sendo feito dentro do Estado. Essa é uma responsabilidade muito grande, onde buscaremos de uma forma muito tranquila fazer essas indagações através de ministérios, dos próprios deputados federais e também a recepção dessas transferências aqui em Pernambuco”, detalhou Diogo Moraes.
“É um novo momento que o Brasil está vivendo e uma oportunidade para refletimos sobre a importância do Poder Legislativo. Apenas dois estados no Brasil possuem esse impedimento, Pernambuco é um deles”, completou Lucas Ramos.
O colegiado ainda conta com a participação de Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo Lima (PCdoB), Marco Aurélio (PRTB) e Doriel Barros (PT). “Fui prefeito do Recife e sei que há grandes dificuldades do Executivo em atender toda demanda em saúde, educação e segurança. É preciso uma combinação entre Executivo e Legislativo para que, mesmo sendo pouca essa emenda, a liberação dela seja garantida em cem por cento”, ressaltou João Paulo Lima.
Segundo Wanderson Florêncio, quando um parlamentar indica “uma emenda, está representando um segmento da sociedade ou uma região do Estado que tem uma necessidade ou expectativa”. “Essa Frente tem papel fundamental por deixar de ser um movimento de cada deputado e se transformar em um movimento de bloco dessa Casa”, pontuou.
“As emendas parlamentares são um instrumento importante para fazer com que algumas demandas da população se tornem ações concretas nas cidades, que dependem desse recurso, mesmo que pequeno, para tocar obras fundamentais para a vida dessas pessoas”, complementou Doriel Barros.
