Segundo o dicionário Michaelis, consciência é a “capacidade, de natureza intelectual e emocional, que o ser humano tem de considerar ou reconhecer a realidade exterior (objeto, qualidade, situação) ou interior, como, por exemplo, as modificações de seu próprio eu”. Partido desse princípio é possível dizer que o Dia Nacional da Consciência Negra proporciona a sociedade uma data para reflexão sobre o que realmente foi a incorporação do DNA africano na construção da brasilidade.
Estima-se que no Período Colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil para servirem na condição de escravo. Posteriormente, foram desvirtuados da sua condição humana. Submetidos a trabalhos forçados em lavouras, no serviço doméstico, na mineração sem nenhum tipo de remuneração, subalimentados e mantidos em cativeiro. Em suma, os escravos eram submetidos a um tratamento degradante e humilhante, sem acesso a qualquer tipo de assistência social.
Como resultado, quando os escravos foram libertos em 13 de maio de 1888 por meio da promulgação da Lei Áurea, a população negra permaneceu sem qualquer tipo de assistência. Diante disso, muitos escravos recém libertos permaneceram nas fazendas onde eram cativos por não terem para onde ir.
Dias atuais
Ao longo dos anos essa situação foi mantida. Segundo PNAD Contínua 2019, o estudo Síntese de Indicadores Sociais divulgado no último dia 12, a taxa de desocupação foi, em 2019, de 9,3%, para brancos, e 13,6% para pretos ou pardos.
Entre as pessoas ocupadas, o percentual de pretos ou pardos em ocupações informais chegou a 47,4%, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%. O resultado reflete a maior participação dos pretos e pardos em trabalhos característicos da informalidade, como por exemplo, atividades agropecuárias, que tinha 62,7% de ocupados pretos ou pardos, construção, com 65,2%, e serviços domésticos, 66,6%.
A data de hoje traz motivos de sobra motivos para discutir o racismo e promover a ideia de integração igual da população negra na sociedade, lutando contra a exclusão e a desigualdade social. Nesse sentido, as ações promovidas no dia 20 de novembro não devem ser de comemoração, mas de conscientização e reflexão.
Por que 20 de novembro?
Na década de 1970, ativistas passaram a reivindicar a celebração do Dia da Consciência Negra no Brasil na data de 20 de novembro. Em 1978, surgiu o Movimento Negro Unificado no País, que passou a promover uma série de ações para pensar a consciência negra e lutar contra o racismo no Brasil. Graças ao movimento, o Dia da Consciência Negra tornou-se uma data lembrada todo ano como representativa da luta da população negra.
A escolha do dia 20 de novembro não foi aleatória. É a data de morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida 1695. Zumbi e sua esposa Dandara, foram os maiores líderes do Quilombo dos Palmares. Maior símbolo de resistência e luta pela liberdade, o local foi o maior e mais duradouro dos quilombos registrados pelos estudos historiográficos. Estima-se que a sua formação tenha durado cerca de 100 anos e abrigado entre 20 mil e 30 mil habitantes. A localização territorial do Quilombo dos Palmares era na região da Serra da Barriga, atual estado de Alagoas.
Dia da Nacional da Consciência Negra é feriado?
A Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. A lei deixa aberta a possibilidade de estabelecimento de feriado em tal data, ficando a critério dos municípios e dos estados acatarem-na ou não.
Estados que comemoram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado
Apenas cinco estados da federação promulgaram leis estaduais que tornam o dia 20 de novembro feriado. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
