Trafegar pelas calçadas de uma cidade é um dos maiores desafios aos pedestres, principalmente para pessoas com deficiência. São estruturas desniveladas, com buracos e tamanhos diversos, além da insistência de comerciantes obstruírem as calçadas com a exposição de produtos. O Programa Nossa Voz recebe diariamente diversas denúncias sobre estas situações que ocorrem em vários pontos de Petrolina, e por conta disso, nesta segunda-feira (18) realizou um debate sobre melhoria na acessibilidade e ordenamento de tráfego de pessoas nas calçadas.
Participaram do momento o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs); a Arquiteta e Urbanista, professora do IF Sertão e Mestre em Mobilidade Urbana e Neuroarquitetura, Aline Pinheiro, além do presidente do Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência, Paulo César Dias.
O presidente do Conselho destacou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município. “Primeiro quero parabenizar a iniciativa do Nossa Voz, de trazer essa discussão e trazendo pessoas que entendem realmente de mobilidade. As dificuldades enfrentadas por nós são inúmeras. São lixeiras e postes colocadas em locais que atrapalham o acesso, são lojas que expõem móveis e eletrodomésticos criando obstáculos, além de bares e restaurantes que põem mesas e cadeiras no lugar que seria de passagem”, pontua.
Já o secretário de Segurança Pública, Cícero Dirceu, salientou as ações que vem sendo feitas pelo município para coibir essas atitudes elencadas por Paulo César, além de falar sobre a forma de fiscalização. “Desde 2017 trabalhamos com ações, inclusive a criação de um programa permanente, o Calçada Livre, justamente para retirar esses obstáculos das calçadas e a preocupação com a acessibilidade e a mobilidade urbana. Então, retiramos barracas, quiosques mal colocados, tudo em busca de dar uma maior fluidez na questão da acessibilidade”, explica.
“Infelizmente, as pessoas são teimosas. Nós fazemos uma fiscalização permanente, primeiro notificamos a pessoa ou empresa que está errada. Quase nunca a primeira notificação surte efeito, a gente tira e as pessoas voltam a fazer o errado, sabendo que estão incorrendo em erro. Então, a partir daí vamos ao recolhimento do material e multa, que dependendo da recorrência, pode chegar a R$ 3 mil reais, que é um valor considerável. Além de pagar também taxa para a retirada dos produtos recolhidos. A fiscalização acontece na cidade toda, porém, não conseguimos ser onipresentes, precisamos principalmente da educação e sensibilização da população”, defende Dirceu.
A arquiteta Aline Pinheiro explicou que há leis que preconizam a mobilidade e inclusão das pessoas com deficiência à acessibilidade, e que, apesar das normas brasileiras estarem bem avançadas na área, na prática, o que mais se vê é a falta de cumprimento das recomendações. “As leis são bem avançadas nestes sentido, inclusive a lei de inclusão, que é de 2015, afirma que as calçadas e manutenção são de responsabilidade do Poder Público, orientando que o Plano Diretor seja adaptado para esta lei. Infelizmente, o pedestre, que é a parte mais frágil do trânsito não é prioridade, mas deveria ser. Tudo isso passa pela educação e sensibilização das pessoas. Calçadas são para pessoas”, afirma.
“De acordo com as normas, as calçadas precisam ter no mínimo 2,5m, onde 1,20m seja para o tráfego de pessoas; 70 cm seja para o mobiliário urbano e os 60 cm restante para a utilização que o estabelecimento ou loja queira dar. Na prática, onde a gente vê isso? A pessoa que não tem deficiência pode mudar o trajeto, mas quem tem deficiência, fica com a mobilidade completamente impedida”, continua Aline.
Paulo César reconheceu que a situação das calçadas melhorou bastante no Centro da cidade, mas que há ainda pontos como a Avenida dos Tropeiros e a Avenida principal do José e Maria que são intrafegáveis por pedestres.
Cícero Dirceu informou que a fiscalização é feita, porém, como a cidade cresceu bastante, infelizmente algumas situações não conseguem ser atendidas de imediato. “Precisamos sim construir alternativas e soluções. Sou da área de segurança, mas não há segurança se não houver noção de urbanismo. Fazemos um levantamento periódico dos estabelecimentos, dos pontos críticos com mau uso das calçadas, mas a cidade cresce rápido e não temos como acompanhar na mesma velocidade”, pondera o secretário.
