O Governo de Pernambuco efetuou, na última segunda-feira (23), o aporte da parcela final prevista no programa Garantia-Safra edição 2018/2019 do Programa. A informação foi anunciada pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto em entrevista ao Nossa Voz desta quinta-feira (26).
“Confirme a gente tinha assumido compromisso com a coordenação nacional do programa, no dia 23 o governo do estado pagou a última do desembolso do Estado. Foi R$ 1,68 milhão que foi pago”, anunciou Dilson Peixoto.
“A prefeitura, nesse caso aí em vez de ajudar, fica gerando terrorismo. Não houve nenhuma solução de continuidade. O que faltava pagar era uma parcela, apenas uma das cinco. (…) Não houve prejuízo nenhum. Apenas a prefeitura de Petrolina quis politizar algo que não tinha nada a ver com política. Talvez na ânsia de aparecer junto ao governo Bolsonaro.”
Ainda segundo o secretário tudo foi resolvido. “O fato concreto é o recurso foi liberado. Todos os agricultores de Pernambuco, do Agreste e do Sertão que estão inscritos no programa Garantia-Safra, vão passar pela análise feita pelo Governo Federal”, garantiu Peixoto afirmando que agora só resta esperar o resultado da análise e, em seguida, a liberação do Garantia Safra para os agricultores.
A secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco tem cadastrados 110.376 trabalhadores rurais, sendo 82.607 no Sertão e 27.769 no Agreste. Somando as duas regiões do semiárido pernambucano (Agreste e Sertão), estão assegurados um montante de R$ 93.819.600,00, soma de recursos proveniente das contribuições dos agricultores (no valor de R$ 17), municípios (R$ 51 por agricultor), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor), que, juntas formam o Fundo Garantia-Safra (FGS).
Ainda segundo o secretário, ao longo de 2019, o governo estadual efetuou o pagamento no valor total de R$ 11,2 milhões referentes à edição 2018-2019 do programa, além da quitação integral dos R$ 12,4 milhões referentes à edição 2017-2018 do Garantia-Safra.
Sobre o Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um benefício de R$ 850, dividido em cinco parcelas de R$ 170, aos agricultores que tenham perdas de 50% ou mais de suas lavouras por fenômenos naturais, como falta ou excesso de chuva. Para participar do programa, os trabalhadores rurais precisam atender a alguns requisitos, como ser agricultor familiar, com renda mensal de até um salário mínimo e meio, além de plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
