Diante de diversas dúvidas e questionamentos encaminhados por ouvintes ao Nossa Voz acerca do cadastro de motoristas de transporte por aplicativo junto a à Autarquia Municipal de Mobilidade , iniciado no último dia 21 de junho, o programa entrevistou o diretor-presidentre da Ammpla, Franklin Alves, para dar detalhes sobre os critérios de regulamentação da categoria.
De acordo com a Ammpla, o cadastro é necessário para que as operadoras e os motoristas possam se adequar às regras respeitando o funcionamento do serviço na cidade. O prazo inicial para que os motoristas possam se cadastrar é de 30 dias. O ouvinte Jhonatan dos Santos opinou que o prazo é pequeno para que os profissionais se cadastrem. O diretor -presidente da autarquia, então, sinalizou que esse tempo pode ser prorrogado. ” O primeiro cadastramento será feito nestes 30 dias e possivelmente nós iremos prorrogá-lo por mais 15 ou 30 dias, a depender da demanda que se apresente. Porém, o ideal é que quem puder, faça logo neste primeiro momento, para que possamos dar continuidade à regulamentação”, explica.
As outras exigências são que os motoristas sejam cadastrados em qualquer operadora, documentação do veículo e condutor em dia; o carro precisa ter idade de até 10 anos; pagar uma taxa que será para custear a vistoria e o serviço de fiscalização. “Fizemos um estudo prévio sobre a idade dos carros e veículos até 2011 conseguem manter uma segurança para o passageiro”, diz.
Outra dúvida recorrente é o cadastramento das operadoras de tecnologia, uma vez que grandes empresas, a exemplo da Uber e da 99 não desejam se cadastrar junto ao órgão municipal para se regulamentar. ” Essa é uma situação em que serão tomadas as medidas legais para que elas não sejam utilizadas aqui na cidade após a conclusão da regulamentação. Uma vez que as empresas devem cumprir a função social de dar retorno à cidade onde está tendo lucro através do pagamento de impostos, e como essas operadoras já demonstram não ter interesse em se cadastrar na cidade, a Ammpla irá informar aos meios de comunicação quais são as plataformas que podem ser utilizadas na cidade e que estão regulamentadas”, afirma.
Cobranças irregulares
Outra situação que tem sido denunciada por ouvintes é a prática de alguns motoristas de aplicativo cobrarem um valor diferente do determinado pelo aplicativo quando chega ao destino da viagem. Esse foi o caso narrado por exemplo, por Maiara da Silva, que ao finalizar uma corrida foi surpreendida com uma cobrança de 15 reais a mais. A moça questionou se é possível realizar a reclamação na Ammpla. “Infelizmente como a plataforma Uber não é cadastrada junto ao município, nós ficamos de mãos atadas para fiscalizar, porém, podemos auxiliar sim, abrindo por exemplo uma representação na delegacia, pois essa prática é criminosa”, destaca Franlin.
Diante de justificativas de motoristas de aplicativos que entraram em contato com o Nossa Voz afirmando ser uma tarifa dinâmica cobrada pelo próprio aplicativo, quando a procura por carros é maior e a quantidade de profissionais menor, aumentando o valor das corridas, o motorista Jhonathan dos Santos afirmou que, mesmo com a tarifa dinâmica, o passageiro é informado do valor da corrida no aplicativo, não existindo possibilidade do motorista cobrar a mais. “A tarifa dinâmica é calculada no próprio aplicativo e o passageiro já recebe a informação de que a tarifa está acima do normal, principalmente aos domingos e feriados. Mas de jeito nenhum deve pagar além para nenhum motorista. O valor é o estipulado no aplicativo. Se o motorista faz isso, ele está lesando o cliente e deve ser denunciado dentro da própria oepradora”, informa.
