O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, é acusado de agredir um advogado criminalista. A situação foi registrada pela suposta vítima em um vídeo que tem circulado nas redes sociais. Nesta quinta-feira (5), membros da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) protestaram na frente da unidade prisional. A entidade pede o afastamento do gestor.
A situação aconteceu na quarta-feira (4), quando o advogado Jan Clay Alves utilizava o celular na área administrativa do presídio, onde, segundo ele, é permitida a utilização do equipamento.
Nas imagens, é possível ouvir o diretor José Freitas Júnior gritando: “Se respeita no seu lugar!”, após dar um tapa no telefone do advogado, que havia cobrado mais agilidade em demandas na unidade.
De acordo com a OAB, a situação escalou para uma tentativa de imobilização do advogado, supostamente conduzida pelo diretor da unidade prisional e outras pessoas não identificadas.
Em entrevista ao g1, o advogado Jan Clay relatou que a confusão começou quando ele questionou o fechamento de uma sala no Conjunto Penal e utilizou o celular para registrar a situação, com o objetivo de informar a Comissão de Direitos Criminais da OAB.
Segundo o advogado, a atitude incomodou o diretor do presídio, que reagiu “de forma agressiva”, “gritando e afirmando ser a autoridade máxima no local”. O advogado relatou ainda que, após tentar gravar a discussão, foi empurrado, teve o celular tomado e permaneceu sem o aparelho por cerca de 15 minutos.
Raphael Pitombo, presidente da OAB em Feira de Santana, informou que está acompanhando o caso desde o princípio e mobilizou ações em defesa da advocacia. Além de protocolar um pedido de afastamento do diretor do Conjunto Penal junto à Corregedoria, a entidade acionou o Ministério Público da Bahia para apuração do crime de abuso de autoridade.
Ele também informou que será movida uma ação civil pública por dano moral coletivo, visando reparação para toda a classe. “Não podemos admitir a violação das nossas prerrogativas, que são leis, ainda mais quando acompanhadas de agressões e violência”, argumentou.
Ainda conforme Raphael, além das medidas judiciais e extrajudiciais já adotadas, foi solicitada uma reunião de urgência com o secretário de Administração Penitenciária da Bahia.
Fonte: G1 Bahia
