Em conformidade com as disposições do Código de Direito Canônico, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, Dom Francisco Palhano, Bispo da diocese de Petrolina (PE), completa 75 anos de idade. De acordo com o cânon 401, inciso 1, que estipula que os bispos devem apresentar a renúncia ao governo pastoral de sua arqui/diocese ao completarem 75 anos, Dom Palhano enviou uma carta ao Papa Francisco formalizando tal decisão.
O Código estabelece que “roga-se ao bispo diocesano que tiver completado setenta e cinco anos de idade, que apresente a renúncia do ofício ao sumo pontífice, o qual providenciará depois de examinadas todas as circunstâncias”.
No entanto, a renúncia não é imediata e requer uma análise detalhada pelo sumo pontífice, considerando as realidades específicas de cada bispo e diocese.
Até que a renúncia seja acolhida pelo Papa, Dom Francisco Palhano permanecerá no cargo de Bispo Diocesano, exercendo todas as responsabilidades inerentes ao seu papel pastoral. A decisão sobre a aceitação da renúncia é exclusiva do Santo Padre e pode ser definida nos próximos meses ou até mesmo ultrapassar um ano, dependendo das circunstâncias específicas no episcopado do Brasil.
As disposições referentes à renúncia dos bispos diocesanos foram aprovadas pelo Papa Francisco em 3 de novembro de 2014, confirmando a disciplina em vigor na Igreja Latina e nas várias Igrejas Orientais Sui Iuris. O processo de renúncia, segundo o Artigo 2, só produzirá efeitos após a aceitação pela Autoridade legítima.
Sobre Dom Francisco Palhano, nomeado Bispo da diocese de Petrolina pelo Papa Francisco em 03 de janeiro de 2018, ele nasceu em 1º de fevereiro de 1949, em São José de Mipibu (RN). Possui Mestrado em Teologia Moral pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Antes do episcopado, teve uma ativa participação na Pastoral Familiar e no Encontro de Casais com Cristo (ECC), além de experiência como professor, reitor no Seminário arquidiocesano e capelão do Hospital do Coração.
