Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde o início da campanha deste ano, cinco candidatos a vereador de Pernambuco faleceram, alguns antes mesmo de oficializarem suas candidaturas. Comparado com as mortes de candidatos no Brasil, o Estado apresenta o maior percentual de óbitos no período. As informações foram publicadas pelo G1 Pernambuco.
Grande parte das mortes foi por causas naturais, segundo o Tribunal, exceto pelo caso do então candidato a vereador da cidade de Pombos, José Sebastião Silva. Filiado ao Republicanos, “Tião de Dois Leões”, como era popularmente conhecido, foi morto a tiros na cidade de Vitória de Santo Antão, em agosto.
Além de Pombos, outros quatro candidatos à Câmara Municipal com registros nas seguintes cidades também faleceram: Paulista, Moreno, Itambé e Taquaritinga do Norte. No Brasil, foram 75 óbitos, segundo dados do TSE.
As candidaturas, considerando as chapas majoritárias e proporcionais no Estado, totalizaram 16.008 pedidos, com 5 falecimentos, o que representa uma taxa de 0,031% do total. No Brasil, foram 462.397 pedidos e 75 falecimentos, resultando em uma taxa de 0,016%.
Regras do TSE
Para esses casos, a legislação aplica algumas regras para o cancelamento da candidatura ou substituição do nome que concorre à vaga. O partido deverá comprovar o óbito para que o juízo eleitoral determine o lançamento da situação de falecido ou falecida, atualizando o status no sistema.
A resolução também permite que o partido apresente um substituto para a disputa, com o prazo de registro do novo nome de até 10 dias contados do fato que deu origem à substituição. A medida vale para falecimento, indeferimento, cassação ou expulsão de algum candidato do partido ou coligação. As regras são válidas também para candidaturas majoritárias.
Registros
Em Pernambuco, foram deferidos um total de 15.030 candidatos a vereador, sendo 44 feitos com recurso. Dos candidatos indeferidos, foram 148 nomes, sendo 241 negados mesmo após pedido de recurso. Já as renúncias no registraram 275 desistências. Atualmente, 263 pedidos estão aguardando julgamento.
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Fonte: G1 Pernambuco
