Com foco na proteção da saúde dos animais domésticos e na conscientização dos donos sobre seus direitos e dos fornecedores sobre seus deveres, o Procon Juazeiro realizou pela primeira vez uma fiscalização em pet shops da cidade, nesta quarta-feira (13) .
Oito estabelecimentos foram visitados pela equipe de fiscais. Pelo Código de Defesa do Consumidor, lojas, clínicas e veterinários são considerados prestadores de serviços e respondem, independentemente de culpa, em casos de maus-tratos, erro médico e negligência. É neste sentido que as fiscalizações são essenciais, para verificar se o serviço que está sendo prestado aos animais de estimação está em conformidade, tanto no que se refere às normas sanitárias quanto às relações de consumo.
Esta primeira fiscalização foi de caráter educativo. Nenhum estabelecimento foi autuado nem irregularidades foram constatadas. Os fiscais observaram se os pet shops mantinham em local visível um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e também distribuíram cartilhas informativas aos funcionários e proprietários dos estabelecimentos visitados.
O coordenador do Procon Juazeiro explicou que a ação faz parte do planejamento do órgão que nesta semana está fiscalizando outros seguimentos comerciais e de prestação de serviços da cidade.
“Essa ação faz parte do planejamento do órgão que visa em fiscalizar a todos os seguimentos comerciais da região e tem o intuito de promover a conscientização dos donos de pets sobre seus direitos, sendo de muita importância, para que os consumidores não coloquem em risco a segurança e a vida de seus animais de estimação”, destacou Carlos Macedo.
