Profissionais da Prefeitura de Petrolina participaram, nesta quarta-feira (6), do 1º Encontro Regional Integrado Sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Realizado pela Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador e pela Coordenação do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest-PE), o evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a participação de representantes do setor de Saúde do município, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Petrolina (Cerest).
O objetivo do evento foi debater sobre o trabalho infantil na sociedade e as suas formas de enfrentamento, além de falar sobre assistência e divulgar a notificação dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes no estado. Além de Petrolina, vários municípios do Sertão do São Francisco enviaram representantes.
Durante o encontro, foram apresentados dados que mostram que a maioria dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes em Pernambuco acontecem na faixa etária de 16 a 17 anos de idade. A maioria é do sexo masculino, que trabalha na Agricultura.
“Muito importante discutir trabalho infantil sob o viés dos acidentes de trabalho que podem acometer crianças e adolescentes. Petrolina se preocupa bastante com a temática e procura sempre realizar um trabalho de sensibilização nas feiras livres do município, através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e do trabalho conjunto realizado com o Ministério Público do Trabalho (MPT)”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção.
Trabalho Infantil
Considera-se acidente de trabalho com crianças e adolescentes, qualquer tipo de acidente em menores de 18 anos de idade que tenha relação com o trabalho , seja ele leve, grave ou fatal. Com 14 ou 15 anos de idade, o adolescente só pode trabalhar na condição de aprendiz. De 16 a 17 anos, o adolescente pode trabalhar na condição de aprendiz ou empregado com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, porém, não pode desenvolver atividades de risco.
