Na manhã desta quarta-feira (02), o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, esteve reunido virtualmente com o vice-presidente do Banco do Brasil (BB), Renato Naegele. A pauta do encontro foi: o Artigo 833 do Código de Processo Civil e o artigo 4 da lei 8.629.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, baseado nesses artigos, que os bancos não podem fazer empréstimos usando como garantia imóveis que tenham mais de quatro módulos fiscais. O módulo fiscal é uma unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município.
Guilherme Coelho explicou que a determinação do tribunal inviabiliza a liberação de crédito rural para os pequenos produtores. “Um módulo fiscal para a nossa região tem cerca de 50 hectares, mas 70% das propriedades possuem apenas 6 hectares. Solicitei ao vice-presidente do Banco do Brasil saídas para que os colonos tenham acesso a recursos, necessários para custear suas produções. Também já conversei com o presidente do Banco no Nordeste a respeito”, disse.
De acordo com Renato Naegele, a equipe do Banco do Brasil está sensível à situação dos agricultores. “Temos procurado customizar o nosso atendimento e a análise de crédito diante das diferentes realidades. Não podemos enxergar o Agro Brasileiro como se ele fosse igual no país inteiro, são vários subsistemas agrícolas. Estamos procurando ajudar, dentro dos limites que a lei permite”, garantiu.
Também participaram da reunião: a superintendente do BB em Pernambuco, Ana Paula Matos, a gerente de divisão do BB, Karla Cortes, entre outros integrantes da equipe do banco, além dos produtores rurais Adão Guimaraes e João Nilton Coelho e Edivaldo Rodrigues. (Ascom)
