Por meio de um sistema inédito, a Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta terça-feira (24), quatro projetos do Executivo que buscam mitigar no Estado os efeitos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. A votação ocorreu remotamente, via e-mail. A medida permitiu a aprovação do Projeto de Resolução da Mesa Diretora que instituiu o Sistema de Deliberação Remota, o SDR, idealizado pela Consultoria Legislativa, Procuradoria Geral e Secretaria Geral da Mesa, com o apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação da Assembleia.
Este sistema vai garantir que as votações ocorram na Alepe virtualmente, sem a necessidade da presença física do parlamentar. A previsão é de que as votações possam ser acompanhadas pela TV Alepe e pelo canal da Assembleia no YouTube.
Da bancada de Oposição na Casa, a deputada Priscila Krause, do DEM, afirmou que a iniciativa de adotar, neste momento, o sistema de votação remoto mostra que a Alepe está na linha de frente para ajudar a combater as consequências da doença. “Assim como toda a sociedade, a Assembleia se depara com uma situação desafiadora, até porque é uma situação grave, mas é uma situação inédita. Ninguém viveu um momento como esse que a gente tá vivendo, ninguém tem referência histórica para se comportar diante disso. Então o que se faz é um esforço para atender a essas necessidades.”
Dentre as matérias aprovadas pelos deputados está a que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas a fornecimento e locação de bens, prestação de serviços e execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Os parlamentares também autorizaram a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, o Feec, e votaram favoráveis a dois Decretos Legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública formalizado pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura da Cidade do Recife.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, ressaltou a responsabilidade da instituição nesse contexto de luta contra a Covid-19. “A Assembleia Legislativa está empenhada através de todos os deputados e deputadas neste combate à pandemia do coronavírus. O Poder Legislativo de Pernambuco não vai parar! Vamos continuar trabalhando, cientes da nossa responsabilidade, junto com o Poder Executivo e o Poder Judiciário nesse enfrentamento e vamos superar essa crise com fé, dedicação e solidariedade àqueles que mais precisam de todos nesse momento.”
Após a aprovação, o projetos seguem para a sanção do governador.
