Desde o último domingo (6), cerca de mil famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam a Fazenda Copa Fruit, localizada no Núcleo 4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. A ação integra a “Jornada de Abril de Lutas”, mobilização nacional realizada anualmente pelo movimento.
De acordo com o MST, a área está em processo de solicitação para desapropriação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para fins de Reforma Agrária. O movimento alega ainda que a fazenda possui dívidas com instituições públicas e privadas, além de pendências trabalhistas, o que reforçaria o argumento de que a propriedade não cumpre sua função social, como determina a Constituição Federal.
Em nota, o INCRA confirmou que há um procedimento administrativo em andamento para a desapropriação do imóvel, com objetivo de destiná-lo ao Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Segundo o órgão, um laudo de fiscalização apontou o descumprimento da função social da terra, e o processo foi encaminhado para a assessoria jurídica do instituto para as providências cabíveis. O INCRA ressaltou, no entanto, que não incentiva ou coordena ocupações, atribuindo a responsabilidade exclusiva aos movimentos sociais.
A empresa METAFRUIT LTDA, que afirma ser a atual proprietária do imóvel, contestou a ação do MST. Em nota pública assinada por seu procurador, Dr. Marcos Douglas Pires de Oliveira, a empresa relatou que a ocupação ocorreu de forma violenta, com o arrombamento do portão principal da fazenda e a expulsão de vigilantes durante a madrugada do dia 6. A empresa classificou o episódio como uma “grave violação à ordem legal e à segurança dos trabalhadores”.
A METAFRUIT informou que adquiriu a propriedade por meio de arrematação judicial há cerca de um ano, com todos os valores, tributos e taxas devidamente quitados. Segundo a empresa, investimentos já estão sendo realizados no local para implantação de um projeto de fruticultura irrigada, voltado à produção de citrus, com previsão de geração de centenas de empregos na região do Vale do São Francisco.
Ainda de acordo com a nota, a empresa já ajuizou ação de reintegração de posse em caráter de urgência e registrou boletim de ocorrência. A METAFRUIT reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o respeito às leis, destacando que a propriedade privada, especialmente quando produtiva, deve ser protegida pelo Estado.
