Em pauta na sessão desta terça-feira (23), o Projeto de Lei n. º 036/2021 autoriza o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 70 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA).
Mesmo sendo favorável a realização destes investimentos, o líder da oposição na Câmara Municipal, Marquinhos do N04, se posicionou contra o endividamento do Município. Para o vereador, a força política exaltada pelo grupo do prefeito de Petrolina, composta pelo deputado federal Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual, Antônio Coelho, teria a capacidade de destinar recursos suficientes para realização das ações necessárias à cidade, sem a necessidade da contratação de empréstimo.
“Muito nos assusta esse projeto, até porque o grupo político afirma ter força política e para trazer infraestrutura tem que endividar?”, questionou Marquinhos em entrevista ao Nossa Voz desta terça-feira (23).
O parlamentar também relembrou que no primeiro semestre deste ano, a casa aprovou a contratação de crédito especial no valor de R$ 22 milhões e somado aos R$ 60 milhões aprovados em 2017, se o PL nº 036/2021 for aprovado, a gestão terá o montante de mais de R$ 150 milhões a serem pagos pelas próximas administrações.
“Fico aqui pensando como o outro gestor vai comandar os destinos do Município com tantas dívidas”, disparou.
Atendo a fala do adversário político, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Ronaldo Silva, também presente no estúdio da Rádio Grande Rio FM, rebateu o oposicionista. Segundo Silva, após uma consulta ao Portal Transparência foi possível constatar que o orçamento previsto para o próximo ano atesta a capacidade de endividamento municipal, sem comprometer a governança da cidade.
“O senhor tem conhecimento de que no próximo ano, pelas previsões da Lei Orçamentária Anual (LOA), a cidade terá um orçamento de R$ 1,2 bilhão no ano que vem Então, está claro que está garantida a governança na nossa cidade. O prefeito jamais faria algo que comprometeria o desenvolvimento de Petrolina, até porque, os bancos não autorizam. Se não houver capacidade, não liberam o empréstimo”, destacou Ronaldo.
De acordo com a redação da proposta, os recursos adquiridos devem ser destinados à obras como pavimentação, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos produção habitacional, a possibilidade de execução de obras públicas civis de revitalização, de construção, de ampliação e de reformas relacionadas ao turismo, entre outras possibilidades. O projeto será apreciado na manhã de hoje, na Câmara Municipal.
