Prefeitura já entregou mais de 12 mil escrituras públicas e títulos de posse por meio do programa Petrolina Legal
A Prefeitura de Petrolina segue avançando na promoção da cidadania e do direito à moradia com a entrega de títulos de posse e escrituras públicas a famílias residentes em bairros periféricos da cidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que já beneficiou cerca de 12 mil famílias com a regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e dignidade a quem mais precisa.
Moradores de comunidades como Cosme e Damião, Pedra Linda, Terras do Sul, João de Deus, São Gonçalo, Henrique Leite, entre outras, agora vivem uma nova realidade. Com o título de posse ou a escritura pública em mãos, os proprietários passam a ter o reconhecimento legal de seus imóveis, o que possibilita acesso a crédito habitacional, financiamentos para melhorias e valorização patrimonial.
Para Maria Edite da Silva, o sentimento é de gratidão e conquista. “A casa agora é realmente minha, definitivamente. É muita felicidade mesmo. Ter o documento é ter tranquilidade para viver e planejar o futuro. E, o melhor, sem gastar nada para conseguir esse papel tão importante. Agora poderei pedir um financiamento e ampliar meu imóvel”, contou emocionada a moradora do bairro São Gonçalo.
“Regularizar um imóvel é garantir dignidade, segurança e cidadania para nossas famílias. Estou muito grata à gestão municipal por se empenhar em regularizar nossas casas. O bairro São Gonçalo já recebeu diversas melhorias, seja em pavimentação, escolas e iluminação. E agora, receber o documento definitivo da minha residência é alegria demais. Obrigada a todos os envolvidos”, disse Eloisia da Silva Ferreira, também contemplada pelo programa.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, que atua com equipes técnicas em campo, realizando levantamentos, mutirões de documentação e orientações jurídicas. Atualmente, as equipes atuam no bairro José e Maria, coletando os documentos dos moradores. A meta da gestão é ampliar ainda mais o alcance do programa e garantir o direito à moradia regularizada em todo o município.
Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
Fotos: Erlan Alexandre
