Com a proximidade da festa de momo, que seria realizada no período de 13 a 16 de fevereiro, e atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual através do decreto nº 01/2021, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, por meio da Guarda Civil Municipal de Petrolina, intensificará a partir desta sexta-feira (12), as fiscalizações para combater aglomerações. A Operação batizada “Esforço Integrado” tem como objetivo, evitar aglomerações típicas deste período.
De acordo com o secretário executivo de segurança pública, Cícero Dirceu, está proibido à realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar. “A patrulha será para dar garantia às pessoas que também podem nos ajudar a fortalecer o combate à propagação do vírus. A gente continuará orientando e fazendo a fiscalização de clubes, bares e restaurantes para coibir os eventos e proteger os cidadãos”, enfatizou.
O secretário alertou ainda que durante a fiscalização podem ser feitas advertência; apreensão; interdição parcial ou total; cancelamento de autorização para funcionamento; cancelamento de alvará de licenciamento; apreensão equipamentos e outros objetos utilizados no descumprimento das medidas sanitárias; notificação de possíveis irregularidades; detenção e condução de infratores à autoridade de polícia judiciária.
A Operação ocorrerá de forma conjunta com a 5º BPM, 2º Biesp, Polícia Civil, Guarda Municipal, Disciplinamento Urbano, Vigilância Sanitária, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Fiscais de Postura. O trabalho acontecerá de sexta-feira (12) a terça-feira (16), das 19h às 3h e no domingo das 14h às 20h.
O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 98106-7310.
