Na madrugada desta segunda-feira (29), a Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, atendeu à recomendação do Ministério Público da Bahia (MPBA) e removeu a escultura do ex-jogador Daniel Alves. A decisão encerra uma polêmica que se arrastava desde a prisão do atleta em janeiro de 2023, condenado a 4 anos e 6 meses por estupro.
A retirada do monumento, inaugurado em dezembro de 2020 a um custo de R$ 150 mil, foi fundamentada na Lei nº 6.454/1977, que proíbe o uso de recursos públicos para a instalação de estátuas de pessoas vivas. O MPBA havia dado um prazo de 30 dias para a Prefeitura justificar a manutenção da obra, o que não foi feito.
Em nota a prefeitura informou que:
Atendendo a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), baseada na Lei Nº 6.454/1977, que normatiza sobre o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas, a Prefeitura de Juazeiro recolheu da Orla II um monumento público, nesta segunda-feira (29).
“A gestão Suzana Ramos trabalha pautada no cumprimentos das leis vigentes e sempre colaborando junto as instituições que regem as mesmas”, destaca o procurador geral do município, Thiago Cordeiro.
A decisão da Prefeitura foi recebida com agrado por muitos moradores de Juazeiro, que desde a condenação de Daniel Alves vinham pedindo a retirada da estátua. Ao longo do último ano, a escultura foi alvo de vandalismo e protestos, incluindo a pichação com tinta e a cobertura com panos pretos.
O que será feito da estátua ainda não está definido. A Prefeitura informou que a obra está sob custódia do município e que seu destino será decidido posteriormente.
