Os municípios de Curaçá (BA), no Sertão do São Francisco, entrou em situação de emergência reconhecida pelo Estado. Coronel João Sá, no Nordeste baiano, Mirante, no Sudoeste do estado também estão na lista. Essas três cidades alegam prejuízos causados pela estiagem.
A medida que estabelece a condição foi publicada nesta quarta-feira (27) e vai vigorar por 180 dias, valendo a partir da data decretada pela prefeitura local. Em Coronel João Sá, o período começa a partir de 8 de dezembro; em Curaçá, do dia 18 de dezembro, e em Mirante, do ultimo dia 7 de janeiro.
Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem ocorre quando o município passa um período sem chuvas, de abril a julho, por exemplo. Ela é menos severa que a seca, que faz o município atravessar dois períodos sem precipitações, de abril a julho e de novembro a fevereiro, por exemplo.
Durante o período da condição de emergência, as prefeituras podem fazer compras sem necessidade de licitação com foco na minimização dos problemas acarretados pela estiagem. Nestes casos, os contratos não devem ultrapassar o período destinado no decreto. No caso, das três cidades, não pode passar de 180 dias.
