Telma Marineide, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Juazeiro (Sintrab), visitou nosso estúdio para abordar a questão do piso salarial da enfermagem na cidade, que ainda não foi estabelecido.
Durante sua declaração, ela destacou que o projeto para estabelecer o piso salarial da enfermagem não avançou na Câmara Municipal devido a questões relacionadas ao tempo e aos recursos.Ela enfatizou que a responsabilidade não recai sobre os profissionais da enfermagem em Juazeiro, mas sim sobre a administração municipal e seu departamento de Recursos Humanos.
“Devido ao tempo, chegou dia 23 o recurso, ele veio errado. A culpa não é da enfermagem de Juazeiro. Eu quero lembrar a gestora Prefeita e ao Rh que não é culpa da enfermagem se o recurso veio errado. Se ela não tem um RH competente para ter conhecimento do que é a lei, do que é 40h”, destacou.
Telma Marineide ressaltou que a legislação vigente prevê uma carga horária de 40 horas semanais para os concursos públicos em Juazeiro, e não 44 horas, como mencionado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Segundo o STF, o pagamento do piso salarial deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas diárias ou 44 horas semanais. O que significa 44 horas essa decisão ela não veio só para rede pública porque na rede pública trata das 8 horas diária, então não pode o município reduzir o salário para se dizer que ele associou apenas a 44 horas não ele associou há 40”, analisou.
A presidente do Sintrab também mencionou que o sindicato está disposto a negociar com a prefeitura, mas até o momento não foi chamado para discutir o assunto. “Em nenhum momento chamaram o sindicato para dialogar, estamos aqui pronto para negociar, mas não foi chamado para negociar. As vezes que conseguimos sentar e tratar do assunto, que vem lá de muito tempo atrás, é uma pena que a prefeitura não acreditou que iria ocorrer a questão do piso e não se programou”, informou Telma.
Ela ressaltou a importância de garantir o piso salarial para os profissionais da enfermagem, independentemente de serem concursados ou não, destacando que o piso se aplica a todos os membros dessa categoria. “O piso é para todos da enfermagem. Não tem isso, que não tem piso para concursado porque já ganha mais, até porque Servidor Público de fato e de direito é o servidor efetivo público dos Municípios”, contou.
Telma Marineide informou que recentemente teve uma audiência com a promotora e que uma nova reunião está agendada para segunda-feira, com a presença do secretário de saúde e da procuradoria, na esperança de chegar a um acordo.
