O Senado fechou um acordo para discutir os projetos de enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus junto com a análise das Medidas Provisórias editadas pelo governo para socorrer empresas e preservar o emprego.
A proposta de ação coordenada com o Poder Executivo foi feita nesta quarta-feira (8) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que alertou para o impacto fiscal e para a insegurança jurídica gerada por eventual aprovação de iniciativas voltadas a setores econômicos já atendidos pelo governo.
“Nesse momento, estamos observando com muita preocupação o movimento de alguns que querem aproveitar a necessária sensibilidade dos parlamentares e da sociedade com relação ao atendimento das demandas de combate ao coronavírus para pleitear volumes de recursos que suplantam a capacidade da União e que colocam em risco a capacidade de crescimento do país após vencermos essa primeira onda, que é a onda de atenção à saúde”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.
“O governo está convicto que isso poderá levar a um superendividamento dos estados e municípios, porque muitos desses pleitos é para ampliação da dívida, e isso vai obrigar a União a elevar impostos para tentar administrar a situação”, frisou FBC.
O acordo firmado no Senado permitiu a retirada de dois projetos de lei que previam a liberação de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento da folha de salários de micro e pequenas empresas e a suspensão do recolhimento de encargos e contribuições patronais, como FGTS e INSS. Essas iniciativas, segundo Fernando Bezerra Coelho, estão nas Medidas Provisórias 936 e 944, que criam, respectivamente, os programas emergenciais de Manutenção do Emprego e da Renda e de Suporte a Empregos. (Com informações do Jamildo)
