A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) divulgou uma nota nesta terça-feira (19) para esclarecer as recentes declarações na imprensa que atribuem aos postos de combustíveis a responsabilidade pelos altos preços praticados no Brasil. A entidade, que representa cerca de 45 mil postos no país, rebateu as acusações e destacou a complexidade da formação dos preços no setor.
Tributação e impacto nos preços
A Fecombustíveis ressaltou que a composição dos preços dos combustíveis inclui diversos impostos federais e estaduais. Segundo a entidade:
“A Fecombustíveis destaca que, diferentemente do que vem sendo noticiado, é fundamental considerar que a composição dos preços dos combustíveis também inclui os impostos federais. Entre eles, estão o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro, e a CIDE, de R$ 0,10 por litro, além do ICMS.”
A entidade também lembrou que, no dia 1º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro, elevando ainda mais os preços. Confira os reajustes:
- Gasolina e etanol: acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47.
- Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro, elevando o valor para R$ 1,12.
Cadeia de distribuição e formação dos preços
A Fecombustíveis enfatizou que a cadeia de combustíveis no Brasil é complexa e pouco conhecida pelo público. Os combustíveis saem das refinarias ainda sem adição de componentes essenciais para o consumo final. Conforme explica a entidade:
“As refinarias vendem combustíveis exclusivamente para as distribuidoras, que, por sua vez, comercializam os produtos para os postos revendedores. A gasolina que sai das refinarias é pura e ainda não está pronta para o consumo final. Somente nas bases de distribuição recebe a adição de 27% de etanol anidro, tornando-se gasolina C, que é a versão comercializada nos postos.”
No caso do diesel, o processo é semelhante, com a adição de biodiesel nas bases de distribuição, chegando aos postos na forma de diesel B.
Composição dos preços da gasolina e do diesel
Segundo a Fecombustíveis, a Petrobras tem um peso significativo na formação dos preços. A gasolina, por exemplo, é composta da seguinte maneira:
- 34,7% do custo vem das refinarias (R$ 2,21 por litro);
- Tributos federais e estaduais somam R$ 2,16 por litro;
- A parcela do etanol anidro representa R$ 0,88 (13,8% do preço total).
No caso do diesel:
- 46,8% do custo corresponde ao produto refinado pela Petrobras (R$ 3,03 por litro);
- Impostos federais e estaduais somam R$ 1,44;
- A mistura de biodiesel representa R$ 0,85 (13,2%).
Recentemente, a Petrobras também aumentou em R$ 0,22 o preço do litro do diesel para as distribuidoras, o que impacta diretamente no preço final ao consumidor.
Margens de lucro e custos operacionais
A Fecombustíveis também destacou que os postos de combustíveis têm margens brutas de lucro que giram em torno de 15%, sem considerar os custos de frete. Essa margem cobre despesas como salários, encargos sociais, aluguel, contas de água e luz, além da manutenção geral dos estabelecimentos.
“Esta Federação entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada pelos altos custos dos combustíveis no país.”
Por fim, a entidade ressaltou que os postos de combustíveis desempenham um papel essencial na economia, gerando cerca de 900 mil empregos diretos e contribuindo significativamente para a arrecadação de impostos dos estados e do país. Além disso, são um setor fundamental para a prestação de serviços à sociedade