Será realizado no próximo dia 7 de dezembro, às 9h, no Fórum Dr. Manoel Souza Filho, em Petrolina, o júri de Mariana Souza Santos, que foi assassinada em outubro de 2020, aos 11 anos, pelo irmão de seu padrasto. O caso é o segundo acompanhado pelo Escuta Atenta, projeto da 4ª Promotoria de Justiça Criminal do município, a ser levado ao Tribunal do Júri – o primeiro foi o da professora de Educação Infantil Kezzia Homeilly, assassinada pelo ex-companheiro, que foi condenado a 23 anos de prisão.
“Após realizarmos o atendimento Escuta Atenta com a mãe da vítima, na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, visitamos pessoalmente o endereço da vítima e seus familiares. Na ocasião, identificamos forte impacto emocional na vida da família e a necessidade de acompanhamento psicossocial do núcleo familiar das vítimas indiretas do crime”, relatou o promotor de Justiça e idealizador do projeto, Fernando Della Latta.
Segundo o promotor, a notícia de fato foi encaminhada para 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina, que requereu a elaboração de relatório psicossocial ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). Atualmente, após nova visita familiar, foi constatado que a família já não se encontrava em cenário de vulnerabilidade financeira e que a genitora da vítima não tinha mais interesse em seguir com o acompanhamento psicológico inicialmente disponibilizado.
“O Escuta Atenta visa ampliar a abrangência da atuação do Ministério Público além da análise do crime contra a vítima direta. Afinal, o MP é titular não apenas da ação penal, mas igualmente da tutela de interesses indisponíveis do núcleo familiar da vítima, como no caso de Mariana”, explicou Della Latta. Segundo ele, a saúde mental, a estabilidade familiar e a situação de vulnerabilidade social também foram observadas mediante atuação criminal extrajudicial da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, integrada ao trabalho da 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania, ambas de Petrolina.
“No dia 07 de dezembro todo esse trabalho protagonizado pelo Ministério Público estará disponível ao Egrégio Conselho de Sentença quando julgar os crimes de estupro e homicídio praticados no dia das crianças contra a criança Mariana”, reforçou Della Latta.
Escuta Atenta – Fundamentada na Resolução n° 40/34 da Organização das Nações Unidas (ONU), o projeto consiste em uma entrevista registrada em mídia audiovisual, realizada em ambiente confortável, na presença de uma equipe previamente treinada, com a finalidade de dar apoio às vítimas sobreviventes ou indiretas (familiares de pessoas cuja morte ou desaparecimento tenha sido diretamente causado por um delito) expostas aos danos causados pelo ilícito, notadamente a respeito dos efeitos psicológicos e financeiros gerados após a prática do crime doloso contra a vida.
O projeto também está incluído na cartilha Justiça Começa pela Vítima, de autoria do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tem como objetivo nortear a atuação no atendimento, acolhimento, orientação, assistência e reparação material e moral às vítimas de crimes violentos.
Atendimento – Os atendimentos do Escuta Atenta têm sempre como base a ocorrência de crimes dolosos contra a vida: seja ele homicídio consumado ou tentado, aborto provocado, infanticídio ou participação em crime de suicídio (auxiliando, induzindo ou instigando alguém a se matar). Os agendamentos podem ser realizados na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, localizada na Av. Fernando Menezes de Góes, Nº 625, Centro, das 08h às 14h; pelos e-mails pjpetrolina@mppe.mp.br ou fernandodellalatta@mppe.mp.br; ou pelo telefone (87) 99210-1274, que também é whatsapp.
Parou Aqui – Para auxiliar na compreensão sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes, e saber como prevenir e enfrentar esse problema endêmico e silencioso, o MPPE também disponibiliza para a população a publicação online Parou Aqui. No material, é possível conferir como identificar e denunciar os crimes, além de como acionar os poderes públicos nessa proteção.
A cartilha faz parte do projeto Abuso sexual de criança e adolescente: vamos dar um basta nisso!, construído no âmbito das atividades da 24ª e 43ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital, em parceria com os Centros de Apoios Operacionais (CAOs) Infância e Juventude, Educação e Criminal.
