Na última terça-feira (22), em Petrolina, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Médio São Francisco foi ocupada por integrantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (FETAPE). A mobilização teve como objetivo pressionar o órgão federal para avançar em pautas históricas da reforma agrária e das famílias assentadas da região.
Após a ocupação, representantes da FETAPE e do INCRA se reuniram ainda na tarde de terça-feira para discutir a pauta apresentada pela Federação. O resultado foi um avanço significativo: mais de 50% das reivindicações foram encaminhadas com compromissos firmes e prazos definidos.
Rosária França, representante da FETAPE, destacou a importância da mobilização e os pontos em que houve progresso:
“É, ontem a gente teve essa ocupação que foi, não foi 100%, mas a gente conseguiu avançar em alguns pontos, né? Na questão de desapropriação, regularização documental todos assentados, né? Avançamos nesse sentido e agora a gente continua, né?
A federação, FETAPE, sindicato e nossos agricultores e agricultoras assentados em busca de mais para nós cumprir a nossa pauta, porque a gente cumpriu um pouco dela e precisa cumprir o restante da pauta que a gente trouxe, onde depende não só do INCRA, mas também de Brasília, né? Do INCRA Brasília, que é onde a gente consegue o recurso, né?
E temos aí também, é, para ser votado, já foi votado o recurso do INCRA, mas ainda não chegou de fato da forma que a gente espera para nossos assentados e assentadas da reforma agrária. A gente retirou ontem à noite, mas se preciso a gente voltará, se o que foi acordado com a gente não for cumprido.”
Entre os pontos acordados estão a aquisição de terras e criação de novos assentamentos, a regularização documental das famílias, e o acesso a créditos para produção e infraestrutura.
O superintendente regional do INCRA, José Cláudio da Silva, detalhou os compromissos assumidos:
“A mobilização que houve com a ocupação do INCRA aqui ontem foi no sentido de eles apresentarem, da FETAPE, apresentar uma pauta. Essa pauta foi apresentada. Debatemos amplamente até o final da tarde, onde chegou-se a alguns encaminhamentos e é isso mesmo, com mais de 50% das suas reivindicações já atendidas e uma outra parte que a gente espera, nesses próximos dias, tá atendendo.
O INCRA assumiu o compromisso de iniciar o processo de vistorias em algumas dessas áreas e também cadastrar as famílias. Também foi definido um calendário de regularização de três assentamentos por polo sindical, qualificando as famílias para acesso ao crédito produtivo e de infraestrutura.”
José Cláudio também enfatizou a necessidade de planejamento e parcerias para dar celeridade às ações:
“Nós estamos buscando um amplo processo de parceria com as instituições públicas, mas também com os municípios, né? Onde nós estamos fazendo acordo de cooperação para dar celeridade. O cotidiano dessas famílias se dá no município, então essa articulação é essencial.”
Outros pontos tratados foram habitação — com cerca de 300 casas aguardando liberação de recursos — e infraestrutura, com previsão de reuniões com o INCRA nacional para tratar de acesso à água, medição de perímetros, parcelamento de terras e manutenção de estradas.
Apesar da desocupação do prédio ainda na noite de terça, a FETAPE permanece em estado de mobilização e alerta: se os acordos não forem cumpridos, o movimento promete retomar as ações.
