Nesta terça-feira (22), um feto humano foi encontrado no lixão de Ouricuri. O feto, que esta dentro de uma sacola plástica, foi encontrado por um reciclador.
A Polícia Militar acionou a Polícia Civil e o feto foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.
A polícia não tem informações sobre gestante que gerava o feto e nem sobre as circunstâncias do aborto.
Aborto é crime?
Atualmente, o aborto é previsto quando a gravidez é resultado de estupro, quando há risco de vida para a mulher e se o feto for anencéfalo. No entanto, nas duas primeiras situações, a permissão do aborto é prevista em lei. No caso de feto anencéfalo, foi resultado de um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos demais casos, o artigo 124 do Código Penal diz que “provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque” resulta pena de detenção de um a três anos.
