A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), segue intensificando as ações dentro do programa Petrolina+Limpa com foco no combate e práticas que causam danos ambientais e riscos à saúde pública. Nesta sexta-feira (20), uma instituição de ensino foi multada em R$ 2 mil por realizar descarte irregular. A multa foi aplicada com base na lei complementar nº 035/2022, que trata sobre a gestão e o descarte adequado de resíduos sólidos no município. A ação reforça o compromisso em coibir irregularidades e garantir o cumprimento das normas ambientais.
As fiscalizações fazem parte de um conjunto de medidas contínuas para promover o descarte adequado do lixo e preservar os espaços urbanos e ambientais da cidade. De acordo com a legislação municipal, o descarte irregular em vias públicas, terrenos ou áreas ambientais é crime. A população também pode colaborar com as ações por meio de denúncias, que podem ser realizadas pela Ouvidoria, no número 156, ou pelo WhatsApp do programa Petrolina+Limpa, no (87) 98146-6739.
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Agência Municipal do Meio Ambiente
