Em entrevista nesta sexta-feira ao programa Nossa, a ex-vereadora de Ipubi e atual diretora da União dos Vereadores de Pernambuco, Ana Abrantes, denunciou fraudes envolvendo cotas de gênero em candidaturas políticas. Ela estava acompanhada de seu advogado, Geraldo Alencar, e trouxe à tona casos recentes ocorridos em Petrolina e em outros municípios do estado, envolvendo candidaturas femininas utilizadas apenas para cumprimento formal da legislação eleitoral.
“Primeiro, a gente vê que o Supremo Tribunal Eleitoral, por meio da Súmula 73, buscou garantir direitos e fortalecer a participação das mulheres na política do nosso país. Nós somos maioria entre os eleitores, mas infelizmente, na política, isso não se reflete. Ainda é preciso criar cotas para que mulheres possam efetivamente ser incluídas e representadas”, afirmou Ana Abrantes.
A ex-vereadora destacou que, apesar de legislações de incentivo à participação feminina, mulheres continuam sendo usadas como “massa de manobra” para favorecer candidaturas masculinas. “Infelizmente, muitas mulheres são colocadas nas chapas apenas para cumprir uma cota de gênero. Elas acabam sendo laranjas, sem realizar campanha eleitoral, sem apresentar propostas e, muitas vezes, sem sequer terem presença nas redes sociais ou materiais de campanha”, explicou.
O advogado Geraldo Alencar complementou: “Estamos diante de uma situação jurídica grave, onde mulheres são utilizadas para fraudar o processo democrático. A cota de gênero, que deveria garantir igualdade, acaba sendo manipulada. É como se fosse exigido que, a cada dez candidatos, três fossem mulheres. Mas algumas dessas candidaturas existem apenas no papel. Elas não concorrem de fato, e isso fere o direito de todos os eleitores, além de comprometer a própria legislação eleitoral.”
Ana Abrantes relatou que, em seu caso, não foi a votação que a prejudicou, mas a legenda partidária. “Eu tive mais votos do que outro candidato que acabou sendo beneficiado. Observamos, junto aos nossos advogados, que houve fraude à cota de gênero. Uma candidata se colocou como pré-candidata, mas não fez campanha, não teve guia eleitoral e nem distribuiu santinhos na cidade. É uma votação pífia, sem comprovação de atuação”, detalhou.
O processo judicial relacionado a essas denúncias já passou pela primeira instância, onde 17 pontos foram reconhecidos como indícios de fraude e abuso de poder econômico. Na segunda instância, houve contestação, que resultou na reabertura do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Recife. “O julgamento recomeça agora na quarta-feira, e temos expectativas positivas, porque ainda existem cinco votos a serem analisados, que podem reverter a situação em favor da legalidade e da justiça”, informou Geraldo Alencar.
O caso de Petrolina foi citado como exemplo de irregularidades semelhantes. “Também tivemos situações em que mulheres foram prejudicadas pelo Partido Progressista. Aconteceu, inclusive, uma alteração de votação que já estava decidida. Lutamos por justiça, não contra partidos, mas contra a imoralidade e a fraude dentro da política. Mulheres estão sendo usadas para maquiar candidaturas masculinas, e isso precisa ser denunciado”, destacou Ana Abrantes.
Segundo Ana, a responsabilidade pela fiscalização recai muitas vezes sobre os próprios candidatos prejudicados. “É frustrante, porque deveria ser função do Ministério Público e da Justiça Eleitoral supervisionar essas situações. Mas quem sofre com essa fraude somos nós, e precisamos agir para que a lei seja respeitada e para que a participação feminina na política seja efetiva”, concluiu.
