O projeto Gabinete Itinerante, ação que aproxima e abre espaço de diálogo entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as Promotorias de Justiça, aportou, nesta quinta-feira (12), em Petrolina, sede da 2ª Circunscrição Ministerial.
Diante de promotores e promotoras de Justiça, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas e outros integrantes da alta gestão do MPPE, apresentaram as entregas realizadas, as ações em andamento e ouviram os membros, discutindo ações e soluções em conjunto.
Inicialmente, o procurador-geral de justiça tratou de toda caminhada feita para concretizar a estruturação das Promotorias de Justiça. “Não foi fácil vencer esse desafio de conferir uma melhor estrutura de trabalho para todas as unidades ministeriais, garantindo mais eficiência e capacidade de atender às demandas da sociedade. Trata-se de um marco histórico para nossa instituição.” Ressaltou Paulo Augusto Freitas.
Para Petrolina, houve ainda o anúncio de que a integração dos sistemas do MPPE com o da Polícia Civil começa a operar dia 25 de agosto, na Sede de Promotorias de Justiça local. Assim, como em outras Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife (RMR) que têm Centrais de Inquéritos, membros e servidores que atuam em Petrolina já contarão com a facilidade de ter os inquéritos criminais e infracionais direto no sistema, sem precisar recebê-los por email.
A previsão é que a integração chegue às Promotorias das demais cidades pernambucanas em setembro. O procurador-geral de Justiça ainda explanou para os presentes os resultados obtidos pela reforma administrativa, que vem sendo implantada desde o começo do ano, no início de sua gestão, abordando as mudanças necessárias no organograma do MPPE, inclusive sobre o grande desafio que foi a reestruturação de pessoal e a contratação de assessores jurídicos para membros, pois havia se tornado impraticável se trabalhar com pessoal insuficiente para o volume de demandas que chegavam. Segundo ele, os novos assessores e a adequação de pessoal já da casa trouxeram uma estrutura mínima de trabalho. “Nosso pensamento é reduzir esforço, aumentando a produtividade e a qualidade dos serviços que prestamos à sociedade.”
Paulo Augusto Freitas também adiantou que já encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) normatizando os Grupos de Atuação Extraordinária, que atenderão as demandas regionalizadas em todo o Estado. Estes grupos focarão em problemas regionalizados, em diversas matérias, elencados por promotores e promotoras de Justiça, que contribuirão, de acordo com suas especialidades, para encontrar soluções. “As soluções e ferramentas tecnológicas que estamos implementando facilitarão bastante nessa dinâmica de atuação regional”, comentou o procurador-geral de Justiça.
O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros, discorreu sobre como o MPPE recuperou o protagonismo com a implantação dos Acordos de Não Persecução Penal e como não há mais como recuar nesse tema. Ainda enalteceu que a atual estrutura do MPPE é a melhor da história, lembrando seus tempos de promotor de Justiça pelo interior de Pernambuco, em que tantas vezes se via sozinho, sem qualquer servidor de apoio. “Tivemos uma evolução muito grande nesta gestão”, enfatizou.
Orçamento participativo – essa é uma novidade dessa passagem do Gabinete Itinerante introduzida pela Procuradoria Geral de Judtica. O secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza Silva, explicou sobre o orçamento que o MPPE irá propor para 2022, com base no Plano de Gestão 2021/2023. Este ano foi decidido que membros serão consultados sobre as ações prioritárias, a partir das metas traçadas no Plano de Gestão, para que se possa aprimorar os gastos. Dessa forma, os recursos serão direcionados de acordo com as sugestões coletadas através de um questionário enviado pela Secretaria-Geral. “Todos terão a oportunidade de opinar sobre a relevância de nossos gastos, aumentando o sentimento de democracia no MPPE”, garantiu o secretário-geral do MPPE. O questionário foi enviado aos membros por canais eletrônicos, como email e WhatsApp.
Inovação tecnológica – A Identidade Digital foi disponibilizada para membros e outros desafios estão em estudo e com expectativa de novas rodadas de inovações em 2022. Na ocasião, novos notebooks foram entregues a promotores e promotoras de Justiça. “Os equipamentos são menores e mais leves, apesar de mais potentes. Com eles, fica mais fácil o deslocamento portando o material de trabalho. Já servem como um ingrediente para o modelo de teletrabalho que o MPPE estuda para implantar em um futuro próximo”, adiantou Alice Morais.
