Em meio ao debate sobre a LDO, um fato pitoresco chamou a atenção dos presentes no auditório da Fundação Nilo Coelho na tarde desta terça-feira (29), local onde acontecem provisoriamente as sessões da Câmara Municipal. Na ocasião, o vereador Gaturiano criticou vereadores que estariam afirmando nas comunidades que fariam destinação de emendas para solução de problemas listados pela população. Sem citar nomes, o parlamentar chegou a chamar os colegas de “mentirosos”, por entender que os vereadores não teriam essa autonomia.
Incomodada, a vereadora Maria Elena defendeu que os parlamentares podem sim fazer as emendas no orçamento para assegurar a realização dessas ações.
Gaturiano rebateu que não há garantias de que essas emendas serão acatadas pelo prefeito Simão Durando e tornou a dizer que mente quem afirma ter a possibilidade de destinar recursos com a composição de emendas. “Eu acho que tem alguém aqui querendo fazer o povo de besta, que quer enganar o povo, ou está se fazendo de doida. Mostre-me onde o vereador tem emendas impositivas. Acho que falei alguma coisa e a carapuça caiu. O Vereador fica mentindo, falando que tem emendas impositivas, isso é mentira. O vereador não tem emenda de nada. Temos aqui o projeto das emendas impositivas para ser votado. Aí sim, o vereador vai ter emenda. Mas, por enquanto, não tem nada, só mentira, é só balela. Vamos ficar na mão do prefeito que vai definir e decidir o que vai fazer e não o vereador”.
Maria Elena voltou a se posicionar, rebatendo as afirmações de Gaturiano. “Nós temos emendas. Eu só não tinha entendido o que senhor tinha dito sobre as emendas impositivas. É claro, população de Petrolina, que nós não temos emendas impositivas e desafio a provar aqui, porque nenhum dos senhores chegou em qualquer comunidade para dizer que nós tínhamos emendas impositivas obrigando o prefeito a executar. Que é o ideal, mas nenhum vereador chegou na comunidade para dizer isso. E o senhor disse, textualmente, (…) que é mentira e que nós não temos emendas, mas eu contesto, nós temos. Historicamente, todo Legislativo tem e isso dialoga exatamente com a nossa pauta porque são emendas no orçamento. Claro que nem todas elas são atendidas, mas por causa disso eu vou deixar de apresentá-las? Então, os vereadores não podem dizer que nós não temos emendas, que não temos a prerrogativa de apresentar. Quando a gente faz isso, a gente contribui para a desinformação e somos agentes políticos, temos que ter a responsabilidade de defender aquilo que a gente quer mas sem cometer injustiças e nem contribuir para desinformação das pessoas”.
Citado, Gaturiano pediu direito de resposta e os dois iniciaram uma discussão, que só encerrou com a intervenção do presidente da casa, Aero Cruz.
Emendas impositivas são alterações no orçamento do Município para o ano seguinte, feitas pelos Vereadores.
Segundo o projeto de lei que aguarda apreciação no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares podem fazer emendas, no valor total de 2% do orçamento líquido do ano anterior, destinando essas verbas para pontos de interesse público, como para a saúde, educação, entidades que atuem em áreas de interesse público. Entretanto, 50% do valor das emendas devem ser encaminhados para a Saúde; 50% restantes podem ser encaminhados para qualquer área, inclusive também para a saúde.
Essas verbas são incorporadas ao orçamento do Município para o ano seguinte, e devem ser executadas conforme a modificação realizada pelos vereadores.
