Após as denúncias de abusos sexuais cometidos contra adolescentes no âmbito escolar, feitas nas redes sociais, Delegacia da Mulher e nos veículos de comunicação, o gestor da Escola Municipal Júlia Elisa Coelho foi afastado de forma definitiva pela Secretaria Municipal de Educação. A informação foi confirmada na manhã de hoje (03) ao Nossa Voz pelo secretário à frente da pasta, Plínio Amorim.
“De pronto eu quero tranquilizar a população. Primeiro porque não houve nenhum fato consumado. Houve, pelos relatos, pela denúncia, atos inapropriados. Eu não estou dizendo isto com base em nenhum julgamento porque não é tarefa nossa julgar, isso está no âmbito da Justiça. O que a gente precisa, enquanto Secretária de Educação e colhemos apoio do Conselho Tutelar de imediato, das nossas orientadoras psicológicas que a gente tem na nossa rede, é preservar prioritariamente a criança e o adolescente. O gestor foi afastado, não deve retornar para a unidade sob nenhum aspecto, nenhuma posição”.
De acordo com o secretário, apesar de negar as acusações, o suspeito reconhece não haver condições de continuar atuando na unidade. ” Ele reconhece isso, que o ambiente não está favorável. Ele faz uma defesa veemente das suas atitudes, não estamos aqui nem para condenar e nem para absorver absolutamente ninguém, porque este não é o nosso papel. Agora é o nosso papel inegociável de proteger crianças e adolescentes e a sociedade. O nosso foco é sempre na aprendizagem do aluno, é isso que estudamos diariamente, que a gente se esforça para conquistar. Quando há um ato de violência sempre somos o lado mais frágil na intervenção e a gente busca os setores competentes. Está a cargo da Justiça, é assim que vamos conduzir, mas toda a nossa proteção às crianças e adolescentes que frequentam a nossa rede e da nossa sociedade como um todo”, reforçou Amorim.
Ao entender a gravidade da situação, o Conselho Tutelar de Petrolina atuou em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, dando os encaminhamentos cabíveis. “Nós tomamos conhecimento ainda como a imprensa, pelas redes sociais. É uma denúncia de cunho gravíssimo, porém, temos que ter muita cautela ao se pronunciar, a fazer ou a levantar qualquer outro tipo de situação, antes que a própria polícia, que hoje é detentora do inquérito policial através da investigação possa ir realmente apurar essas condutas e esses fatos narrados pela adolescente que se sentiu assediada”, afirmou o conselheiro tutelar, Gabriel Bandeira.
Em entrevista ao Programa Nossa Voz, ele reforçou o papel da entidade neste contexto. “Quando tivemos conhecimento pela imprensa, de forma paralela porque é importante dizer que não recebemos nada de forma oficial ainda, nem pela Polícia nem pelo Ministério Público, nem pela escola, mas como em todas as denúncias que chegam até o Conselho Tutelar, procedemos com a averiguação. Porque o Conselho Tutelar não investiga, não tem esse poder de investigar ou qualificar qualquer pessoa, mas fizemos alguns encaminhamentos da adolescente para atendimento especializado no CREAS que é o órgão hoje que pode ouvir uma criança ou adolescente”.
Gabriel ainda revela que o caso relacionado a Escola Municipal não é o primeiro relatado em Petrolina. “A gente repudia qualquer ato de violência física, sexual, ou qualquer outro tipo contra crianças e adolescentes. Desde quando assumi a gente tem recebido algumas informações sobre situações em algumas escolas, tanto do município e do estado e essas condutas têm sido encaminhadas, tanto para o Ministério Público quanto para a Polícia Civil para que eles procedam realmente com a devida investigação e apuração das pessoas que cometem este fato. Nos causa muito espanto também que depois dessa postagem ver os comentários de algumas alunas”.
O conselheiro reforça a importância da denúncia no combate à impunidade. “Outros alunos relatando algumas situações e o que a gente orienta é que realmente prestem queixa, vão até a polícia, procurem os meios de comunicação como o Disque 100, linha de contato dos Direitos Humanos Nacional, que procurem o conselho tutelar, a delegacia especializada e não deixem de formalizar. Porque quando não formalizam, nós não temos conhecimento e como vamos apurar a conduta de alguém uma pessoa que não temos conhecimento?”
O conselheiro Evaldo Francisco, relembra que esta unidade de ensino foi cenário de um caso confirmado de abuso sexual e lamentou a situação. “Lamentavelmente nós estamos nos deparando com mais uma situação dessas, envolvendo um gestor de escola. É bom a gente lembrar que já aconteceu isso nesta mesma escola, onde o gestor foi preso, passou um bom tempo na cadeira respondendo pela questão do abuso de adolescente. Várias adolescentes denunciaram na época. Dificilmente uma criança ou adolescente inventa uma situação dessas. São poucos os casos em que, ao chegar ao final na apuração, descobre-se que não é verdade. Então, se fazem as investigações, mas enquanto conselheiros tutelares nós estamos ao lado da criança e do adolescente até que seja realmente encerrada a investigação e aponte-se quem realmente é o culpado”, pontuou.
