O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco está em destaque com importantes anúncios que prometem impactar positivamente a vida de crianças e adolescentes em todo o estado. Em entrevista, Gláucia Andrade, a vice-presidente do Conselho, detalhou as iniciativas e oportunidades que estão sendo oferecidas.
Gláucia Andrade, atual vice-presidente do Conselho, explicou que o colegiado está promovendo um chamamento público para a seleção de propostas com o objetivo de firmar parcerias e transferir recursos financeiros diretamente para instituições que trabalham com crianças e adolescentes. “Estamos lançando um edital que vai selecionar instituições para formalizar termos de fomento. O objetivo é apoiar projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Gláucia.
As propostas podem ser enviadas até o dia 31 de agosto de 2024, e as instituições interessadas devem estar regularizadas e atender aos critérios estabelecidos pela lei do MROSC. “Estamos oferecendo um total de R$1 milhão, dividido entre 10 projetos. Os projetos devem ser direcionados ao acolhimento a familia, prevenção e enfrentamento de violações à criança e adolescente, promoção e defesa as crianças e adolescentes, apoio ao sistema socioeducativo e também projetos de atendimento à criança e adolescente em situação de rua. Cada projeto receberá R$100 mil. O edital abrange todas as linhas de ação definidas pelos conselheiros, incluindo acolhimento institucional, família acolhedora, prevenção de violações, e apoio a crianças em situação de rua. “, detalhou Gláucia.
As condições do edital estão disponíveis no site: www.cedca.pe.gov.br e o e-mail para envio dos projetos: cedcaprojetos@gmail.com.
Além do chamamento público, o Conselho anunciou a 12ª edição do Concurso Arte Livre, que visa estimular a expressão artística de crianças e adolescentes sobre o tema “Bullying: Não é Brincadeira”. “O concurso é uma excelente oportunidade para que as crianças se expressem por meio de desenhos, textos ou vídeos, abordando o bullying e promovendo a conscientização sobre a diversidade e o respeito”, comentou Gláucia. As inscrições vão até o dia 9 de setembro e estão abertas para todos os alunos de escolas municipais, privadas e estaduais.
Em relação ao trabalho do Conselho, Gláucia destacou o esforço contínuo para fortalecer as políticas de proteção infantil. “Estamos trabalhando para garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja aplicado efetivamente em todas as regiões do estado. Nosso papel é monitorar e garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados, especialmente em períodos eleitorais, quando é crucial manter a integridade e a prioridade das políticas públicas”, disse Gláucia.
Gláucia também fez um alerta para candidatos e políticos sobre a necessidade de proteger as crianças e evitar qualquer forma de exploração. “É fundamental que todos os envolvidos no processo eleitoral estejam atentos e comprometidos com a proteção dos direitos das crianças. O Conselho está vigilante e pronto para agir em defesa dos menores”, concluiu.
Essas iniciativas refletem o compromisso do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com a melhoria das condições e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Pernambuco.