Nesta segunda-feira (16), foi divulgado o número dos sigilos de 100 anos decretados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma pesquisa inédita avaliou 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022 e descobriu que 80% deles foram decretados durante o governo Bolsonaro.
Os números são da ONG Transparência Brasil e foram divulgados pelo UOL.
GOVERNO BOLSONARO DECRETOU 1.108 SIGILOS DE CEM ANOS
Ao total, durante os quatro anos, o governo Bolsonaro decretou 1.108 sigilos de 100 anos.
2021 foi o ano com maior número de sigilos decretados: 342.
- 2019: 255
- 2020: 303
- 2021: 342
- 2022: 208
A nível de comparação, nos anos anteriores o número de sigilos foi bem abaixo: em 2015 foram 27, em 2016, 66; 2017, 63 e em 2018, 115.
O sigilo pode ser decretado quando o órgão público invoca parte do artigo 31 da Lei de Acesso a Informação (LAI), que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público.
SIGILOS DE CEM ANOS IRREGULARES
No total, desde 2015, 513 sigilos foram considerados irregulares, 413 desses apenas no governo Bolsonaro.
- 2015: 9
- 2016: 25
- 2017: 19
- 2018: 47
- 2019: 140
- 2020: 135
- 2021: 79
- 2022: 59
O governo erra ou age de má-fé quando decreta o sigilo total a documentos só porque nele estão dados pessoais de alguém, afirma Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, ao UOL.
Bolsonaro impôs sigilos em diversas questões de seu governo, como em visitas a Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, como em seu cartão de vacinação e exames de covid-19.
Fonte: Uol Tab
