O governo começa a pagar nesta terça-feira (9) o benefício de R$ 1 mil para os caminhoneiros para compensar a alta do preço do diesel com a disparada da cotação do petróleo neste ano.Inicialmente, serão beneficiados apenas 190.861 com registros ativos de um total de 878.308 transportadores autônomos de carga cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Serão pagas as parcelas de julho e agosto.
A maioria está com registro inativo ou pendente no órgão regulador, segundo técnicos do Ministério do Trabalho e Previdência. Eles não serão contemplados nessa primeira etapa de pagamento.
O dinheiro será depositado em contas digitais do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, mesmo instrumento usado no pagamento do auxílio emergencial, em 2020 e em 2021 e no saque extraordinário do FGTS. Para evitar que esses profissionais sejam prejudicados, a pasta vai autorizar o pagamento a quem fizer uma autodeclaração no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O sistema é parecido com o adotado no auxílio emergencial, criado em 2020 para amenizar efeitos econômicos provocados pela pandemia, que teve muitas fraudes identificadas.
O prazo para preencher o documento começa no próximo dia 15 e termina em 29 de agosto. Quem se cadastrar poderá receber o chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) em 06 de setembro.- Será uma forma de assegurar que o pagamento seja feito para os beneficiários que estão em atividade, ou seja, registraram operações neste ano. A ideia é não pagar a quem não esteja em atividade. O objetivo é aliviar de alguma forma o peso do aumento do diesel para a categoria – disse um técnico do governo.
A categoria terá direito a seis parcelas de R$ 1 mil. No primeiro pagamento, os caminhoneiros vão receber duas parcelas de uma só vez, totalizando R$ 2 mil, correspondentes aos meses de julho e agosto.
Os transportadores de carga que não se cadastrarem até 29 de agosto somente terão direito a receber a partir da parcela três, não sendo possível o pagamento de período retroativo, segundo o Ministério do Trabalho.Para fazer a autodeclaração é preciso ter mais de 18 anos de idade e estar com o CPF em dia na Receita Federal. Segurados do INSS que estejam recebendo aposentadoria por invalidez não terão direito ao benefício.
O valor do benefício será depositado em conta digital por CPF do profissional, de maneira automática pela Caixa Econômica Federal. Os recursos poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Se o beneficiário não movimentar a conta em 90 dias, o recurso será recolhido para o Tesouro Nacional.
A partir desta terça-feira, já será possível acessar esses dois canais do Ministério do Trabalho para verificar se o trabalhador tem direito ao benefício ou não e quais são os motivos. Quem for considerado inelegível poderá entrar com recurso por meio de um formulário próprio que será disponibilizado no site em breve no site.
