O Governo de Pernambuco doou um terreno para construção de um habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (9), a ocupação Maria Filipa, durante ato organizado por movimentos sociais, no bairro Maranguape II. A área foi doada em uma ação do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, para a construção do Residencial Miguel Lobato. Os moradores da ocupação serão contemplados com as residências do habitacional. Durante o evento, a chefe do Executivo reforçou que o município será contemplado com a construção de uma creche, e terá a licitação incluída nos próximos lotes de construção dos Centros de Educação Infantil (CEIs) no Estado.
“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo de Pernambuco para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população. Através da doação deste terreno, serão construídas 192 novas moradias em Paulista. É uma conquista do povo do nosso Estado. Estamos trabalhando bastante para fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.
A obra está programada para começar até o final deste ano e tem um prazo de 18 meses para conclusão depois de iniciada. A área onde será erguido o habitacional é uma dos 11 terrenos que o Estado ofereceu como contrapartida, em 2023, dos quais cinco foram selecionados pelo Ministério das Cidades, por meio de chamamentos públicos disponíveis no site do Morar Bem. O Governo de Pernambuco comprometeu-se a realizar os estudos, projetos e obras necessárias para viabilizar esses empreendimentos habitacionais. O diálogo sobre a cessão do terreno para o Residencial Miguel Lobato, que vai ocupar uma área de dois hectares, teve início em 2011 e foi destravado na atual gestão.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, enfatizou que além de dar moradia digna, o Morar Bem Pernambuco também agiliza a parte burocrática da contratação de obras, acelerando os processos e, assim, entregar com mais rapidez os habitacionais para a população. “A governadora assinou um decreto, criando um Grupo de Trabalho, em que ajudamos os movimentos fazendo a sondagem e toda a parte técnica através da equipe do Governo do Estado, o que viabiliza para a entidade ainda mais velocidade e mais qualidade para a entrega do terreno e dos equipamentos”, explicou.
De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, o programa beneficiará as famílias contempladas com os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida que não fazem parte do público do Bolsa Família e não recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O Governo do Estado, além de estar doando o terreno, também vai quitar as parcelas das pessoas que vão morar no residencial. O governo federal já quita a parcela para quem tem BPC e Bolsa Família, mas geralmente não são todos atendidos”, ressaltou.
Moradora da ocupação Maria Filipa, Gilda Ferreira da Silva, de 54 anos, externou a emoção em ter o sonho da casa própria prestes a ser realizado. “Nessa madrugada a gente não dormiu, estamos muito felizes pela construção desse habitacional, é por isso que estamos na luta. Estamos realizando um sonho de muitos anos”, agradeceu.
Morar Bem PE – Tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).
Também estiveram presentes os secretários executivos coronel Manoel de Jesus (Casa Militar) e André Fonseca (Habitação); a coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Carla Eduarda; o coordenador geral da Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP), Paulo André; e a presidente do Cefeminista, Edilene Barros.
