Para garantir os direitos das crianças com deficiência de 0 a 6 anos no Estado, o Governo de Pernambuco lança o programa ‘Olhar para as Diferenças’, que irá fomentar e acompanhar as políticas públicas para esse público com o intuito de melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população. A proposta de desenvolvimento infantil é fruto do compromisso com o Marco Legal da Primeira Infância, que foi instituído após decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, em junho de 2017.
O lançamento acontece na quinta-feira (15), às 14h30, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa). O Programa vai iniciar as atividades nos municípios de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, as 13 cidades que compõem a sexta Gerência Regional de Saúde (Geres).
“O recorte se deu a partir de um mapeamento territorial, que apontou a existência de cerca de 450 crianças com deficiência na fase da primeira infância morando na região, e de um diagnóstico situacional, que identificou um grau de dificuldade das famílias no acesso aos serviços especializados”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes.
De acordo com o gestor, o Olhar para as Diferenças chega para fortalecer a rede de atenção e assegurar que a primeira infância com deficiência seja assistida por ações e serviços de assistência social, saúde e educação, áreas essenciais para o desenvolvimento infantil. “O objetivo é que haja uma atuação intersetorial que assegure o acesso das crianças com deficiência às ações dessas três secretarias”, pontua.
A atuação do Programa seguirá em uma perspectiva transversal, unindo as expertises das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além de promover parcerias com órgãos e entidades não governamentais. Entre as ações previstas, o Olhar para as Diferenças vai consolidar e sistematizar ações intersetoriais que assegurem o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem à rede de assistência social, saúde e educação, por meio da articulação entre o Estado, municípios, sociedade civil e famílias, além de articular os serviços das redes pública e privada estadual e municipal para o atendimento integral dos usuários. A proposta busca ainda potencializar o atendimento especializado nas escolas das redes Estadual e Municipal, assim como em outros espaços de educação, saúde e assistência social orientando as famílias sobre os cuidados, estímulos e encaminhamentos necessários.
Para a execução das atividades, o Governo do Estado elaborou duas cartilhas sobre Deficiências na Primeira Infância e a Síndrome Congênita da Zika Vírus para serem disponibilizadas às famílias das crianças atendidas pelo programa. Além disso, adquiriu 100 kits de desenvolvimento infantil composto por jogos, materiais pedagógicos e itens de tecnologia assistiva, e 13 veículos adaptados para garantir o transporte dos usuários.
Capacitação
Para iniciar a atuação do Olhar para as Diferenças e consolidar as atividades propostas, o Governo do Estado já capacitou 174 profissionais municipais, grupo que será responsável por operar as ações do novo programa. A capacitação foi dividida em temas que compõem as três áreas que dão sustentação ao Olhar para as Diferenças, com palestras e oficinas sobre temas em torno da primeira infância. Foram debatidos assuntos como o desenvolvimento da estimulação de crianças de 0 a 6 anos, estudos de caso na perspectiva de reabilitação e acompanhamento do desenvolvimento das crianças com deficiência, o desenvolvimento infantil, a relação do brincar, o fortalecimento afetivo e a intersetorialidade do Sistema de Garantia de Direitos, e outros. Durante as discussões, foram detalhadas também as formas de execução das atividades do Programa.
A qualificação dos profissionais foi acompanhada por representantes das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), de Educação (SEE), e de Saúde (SES), além da equipe do Centro de Formação de Servidores de Pernambuco (CEFOSPE).
