O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, promove um mutirão para negociação de dívidas com descontos de até 100% em Petrolina. O programa Dívida Zero oferece oportunidade para contribuintes regularizarem suas pendências com o fisco até o dia 30 de novembro.
O mutirão será realizado na Agência da Receita Estadual de Petrolina, localizada na Av. Cardoso de Sá, n°5. O atendimento ao público será realizado no horário estendido das 8h às 16h, no período de 27 a 30 de novembro.
Os descontos oferecidos pelo programa variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses. No caso do ICD, o desconto pode chegar a 100% de redução da multa e dos juros.
“Esta é a oportunidade do contribuinte se autoregularizar e ficar em dia com a Fazenda, por isso estamos ampliando nosso atendimento nesses últimos dias de programa, para que o maior número de contribuinte seja beneficiado”, explica o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula.
Além da facilidade no pagamento, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Além de zerar taxas de diária, de reboque, de vistoria e de liberação de motocicletas, ciclomotores e das motonetas nacionais que foram recolhidos em depósito em decorrência de apreensão.
