Mesmo com o aumento de receitas do governo federal, as contas fecharam o primeiro semestre deste ano com um rombo de R$ 68,69 bilhões. Isso representa uma alta de 55% frente ao mesmo período do ano passado, quando o déficit somou R$ R$ 43,23 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.
Este é o terceiro pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Além disso, é o pior dado desde 2020, no auge da pandemia de Covid-19 e quando a economia teve um baque.
Apesar das receitas líquidas do governo (ou seja, após as transferências para estados e municípios) subirem 8,5% acima da inflação, as despesas cresceram mais.
Os gastos do governo federal foram 10,5% maiores neste ano do que no ano passado, isso já descontando a inflação do período.
O número mostra o desafio que será chegar na meta de déficit zero neste ano. A última estimativa da equipe econômica prevê que este ano fechará com um rombo de R$ 28,8 bilhões nas contas públicas federais, no limite do permitido pela regra do arcabouço fiscal (de um déficit de até 0,25% do PIB, ou R$ 28,8 bilhões).
Para manter o saldo negativo nesse valor, o governo já havia previsto congelar R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024.
“Estamos em um processo de recuperação fiscal. O país vem vivendo déficit nos últimos anos. Estamos propondo virar esse transatlântico. Esse ano estamos mirando se aproximar o máximo possível do déficit zero. Ao longo do ano, esse déficit vai convergir para mais próximo de zero. Considero crível ficar na meta, tem desafios, mas considero possível” disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Entre as principais despesas que tiveram elevação nos últimos seis meses estão:
- Benefícios Previdenciários, aumento de R$ 40 bilhões;
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC), aumento de R$ 8 bilhões;
- Créditos Extraordinários, aumento de R$ 7,5 bilhões;
- Sentenças Judiciais e Precatórios, aumento de R$ 12,9 bilhões;
- Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação, como o PAC (Programa de Acelera de Crescimento), aumento de R$ 30,2 bilhões;
Em junho deste ano, o resultado foi de déficit de R$ 38,8 bilhões. Na comparação com junho do ano passado, houve queda do rombo nas contas públicas. Naquele mês, o déficit foi de R$ 45 bilhões, recuo de R$ 17,3%.
O déficit da Previdência no primeiro semestre de 2024 foi de R$ 198,2 bilhões. Em 2023, o déficit de janeiro a junho foi de R$ 164 bilhões, uma variação de 15,4%.
Ceron disse que a regularização da fila do INSS acumulou um número maior de beneficiários que o previsto, o que fez os gastos com essa rubrica aumentarem.
— O crescimento do BPC chama atenção, não há uma motivação evidente. Por isso, estamos com uma série de medidas — acrescentou ele.
Entre as medidas para economizar recursos, está a revisão de benefícios sociais e o aperto de regras de concessão desses benefícios. Nesta sexta-feira, o governo publicou duas portarias com esta finalidade.
Os novos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), concedido e idosos e deficientes de baixa renda, passarão a exigir a biometria do requerente a partir de 1º de setembro. Além disso, os que já são beneficiários do programa terão que atualizar seu cadastro em até 90 dias.
O Tesouro explicou ainda que já esperava um crescimento do déficit no primeiro semestre de 2024, por causa de novos programas sociais que surgiram. Em comparação com o ano passado, houve aumento para servidores e expansão do Bolsa Família. Agora, espera-se uma expansão fiscal menor no segundo semestre.
Fonte: Folha de Pernambuco
