O governo federal lançou nesta sexta-feira (18) o Programa ‘Águas Brasileiras’, que busca garantir a oferta do líquido em quantidade e qualidade por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país. A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.
O Programa busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.
Durante a tarde, em Diamantina (MG), além de novo ato de lançamento do Programa Águas Brasileiras, foi anunciado o lançamento do Projeto ‘Plantando Águas para o Rio São Francisco’, que busca atrair investimentos privados para ações de revitalização na bacia do ‘Velho Chico’ e de recuperação de áreas degradadas. O Projeto conta com a parceria institucional do MDR junto ao Governo de Minas Gerais. Uma das primeiras ações será o plantio de espécies nativas em reserva da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Além disso, também na cidade mineira, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciou a abertura de licitações para dois novos projetos: a recuperação ambiental nas bacias dos rios Verde e Jacaré, na Bahia, contemplando 22 nascentes com previsão de plantio de 1.350 mudas; e ações de recuperação hidroambiental em 50 microbacias em Minas Gerais, beneficiando 115 municípios com a construção de barraginhas, proteção de nascentes e readequação de estradas vicinais. Os dois projetos contam com R$ 6,2 milhões de recursos já disponibilizados pelo MDR para início das ações. O MDR anuncia, ainda, apoio aos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e ao Distrito Federal para elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacias hidrográficas e áreas degradadas e ações de segurança hídrica. O investimento federal nas ações será de R$ 8,5 milhões, a serem repassados ainda em 2020.
