O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. Entre as ações estão a zeragem dos impostos federais PIS e Cofins sobre o combustível e a criação de um subsídio temporário para produtores e importadores, com o objetivo de evitar que o aumento do petróleo no mercado global chegue ao bolso do consumidor.
Segundo o governo, apenas a retirada dos tributos deve reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. A subvenção adicional também será de aproximadamente R$ 0,32 por litro, podendo gerar um alívio total de até R$ 0,64 no valor final do combustível.
As medidas foram anunciadas em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O governo avalia que o diesel é o combustível mais sensível à economia brasileira, já que impacta diretamente o transporte de cargas, a produção agrícola e, consequentemente, o preço dos alimentos.
Compensação fiscal
Para compensar a perda de arrecadação causada pela retirada dos impostos, o governo também anunciou a criação de uma taxa de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A medida busca equilibrar as contas públicas e estimular o refino do combustível dentro do país.
Além disso, foi estabelecida uma taxação adicional sobre exportações de diesel, enquanto o governo também pretende reforçar a fiscalização para evitar aumentos abusivos de preços por parte de distribuidoras e postos.
Impacto na economia
O governo argumenta que o foco no diesel se deve ao seu peso na cadeia produtiva brasileira. Caminhões, máquinas agrícolas e equipamentos utilizados na colheita dependem diretamente do combustível, o que faz com que qualquer aumento tenha reflexo imediato no custo de produção e no preço final dos alimentos.
A expectativa do governo é que as medidas reduzam a pressão inflacionária e evitem impactos maiores sobre setores como o transporte e o agronegócio.
As medidas têm caráter temporário e devem valer até o fim do ano, enquanto o governo monitora o comportamento do mercado internacional de petróleo. (Com informações e foto da Agência Brasil)
