Governo prevê subsídio e crédito público para estimular indústrias brasileiras até 2033

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar na próxima segunda-feira (22) o plano Nova Indústria Brasil, um programa de estímulo ao setor industrial brasileiro. O planejamento prevê, entre outros pontos, linhas de crédito, subsídios públicos e o fortalecimento da política de conteúdo local para elevar a competitividade até 2033.

A minuta do plano, revelada pela Folha de S.Paulo e obtida pela GloboNews, aponta que o documento estabelece metas e objetivos para desenvolver as indústrias pelos próximos dez anos. Em paralelo, haverá um plano de curto prazo — até o término do mandato de Lula, em 2026.

O planejamento define as ações governamentais como principais indutoras do desenvolvimento do setor.

Parte dessas medidas já está em curso — como a implementação do mercado de carbono e do plano Combustível do Futuro, que estimula o uso de biocombustíveis.

Não há detalhes, no entanto, da execução da maior fatia das medidas discutidas e da inclusão de subsídios nos limites do novo arcabouço fiscal.

Metas e instrumentos

A nova política industrial foi discutida nos últimos seis meses pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O conselho reúne representantes de 20 ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da sociedade civil, da indústria e entidades sindicais.

O documento prevê ações distribuídas em seis eixos: agroindústriacomplexo industrial de saúdeinfraestrutura, saneamento, moradia e mobilidadetransformação digitalbioeconomia; e tecnologia de defesa.

Segundo o texto, o programa será um conjunto de “instrumentos públicos de apoio ao setor produtivo”.

Entre as metas de longo prazo, a serem alcançadas até 2033, estão:

  • aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%
  • alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional
  • produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos e tecnologias em saúde
  • reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%
  • transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras
  • triplicar a produção nacional de novas tecnologias
  • reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria
  • ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes
  • e obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa
  • O cumprimento das metas, de acordo com o plano, poderá contar com um impulso de instrumentos financeiros e não financeiros do governo. O plano estabelece como possibilidades:
  • compras governamentais
  • empréstimos
  • subvenções
  • investimento público
  • créditos tributários
  • comércio exterior
  • transferência de tecnologia
  • propriedade intelectual
  • infraestrutura da qualidade
  • participação acionária
  • regulação
  • encomendas tecnológicas
  • e requisitos de conteúdo local
  • Neoindustrialização
  • Em nota, o Ministério da Indústria e Comércio afirmou que a nova política é “baseada em práticas internacionais” e terá o objetivo de “implementar um projeto de neoindustrialização, com uma indústria sustentável, forte e inovadora”.
  • “A nova política industrial representará melhora na vida das pessoas, aumento da competitividade e da produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional”, diz a pasta.
  • A retomada de políticas de incentivo à indústria nacional é uma das metas do terceiro mandato do presidente Lula.
  • Em julho, na primeira reunião do CNDI, o petista afirmou que o governo criaria condições para o desenvolvimento do setor.
  • “Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora”, afirmou.

Fonte: G1