O governo Jair Bolsonaro retomou as discussões de uma nova reforma trabalhista e sindical. As propostas serão feitas na perspectiva pós-pandemia do novo coronavírus e com medidas para os informais.
Um grupo de especialistas, criado no ano passado e encarregado de elaborar as sugestões, voltou aos trabalhos. Uma reunião já foi realizada na sexta-feira (3) e novo encontro está marcado para as 15h desta quarta (8).
As reuniões do chamado Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) foram iniciadas em setembro. As atividades deveriam ser concluídas em 90 dias, portanto foram prorrogadas até 10 de fevereiro.
Até então a perspectiva era de crescimento econômico. Os relatórios com as propostas foram finalizados antes da crise da Covid-19. A equipe é formada por ministros, desembargadores, juízes, advogados e economistas. As ideias foram discutidas passados pouco mais de dois anos após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB).
A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes. “Novas reuniões para discussão e atualização dos relatórios, à luz dos efeitos da Covid-19 no mercado de trabalho, podem ser realizadas em caráter colaborativo com os integrantes do grupo”, afirmou, em nota, a pasta.
Além disso, quatro foram os eixos de análises dos especialistas: economia do trabalho; direito do trabalho e segurança jurídica; trabalho e previdência; e liberdade sindical.
Desde o ano passado, o Ministério da Economia promete enviar ao Congresso uma reformulação das regras sindicais. A intenção é flexibilizar as normas atuais.
As organizações, poderiam assim representar uma ou mais categorias, profissões ou trabalhadores por empresas. A medida exige a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que depende de forte apoio no Congresso.
(Fonte: Diário de Pernambuco)
