“Há um prazo adicional de dez dias para adequações e registros das novas candidaturas”, diz Mario Cleone sobre mudanças de nomes de candidatos durante período eleitoral

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O cenário político de Juazeiro foi sacudido por uma decisão estratégica do Partido Social Democrático (PSD) que, em uma jogada inesperada, anunciou uma intervenção na condução da legenda no município, estabelecendo uma nova orientação política para as eleições municipais. A medida, formalizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou a candidatura própria para os cargos de prefeito e vice-prefeito, indicando o administrador Celso Carvalho, sobrinho do ex-prefeito Isaac Carvalho, como candidato a prefeito, tendo como vice o Coronel Anselmo Bispo.

O prazo para o registro de candidaturas, conforme estabelecido pela legislação eleitoral brasileira, encerrou-se no dia 15 de agosto. No entanto, há precedentes que permitem a extensão ou flexibilização desse prazo em circunstâncias especiais, como em casos de intervenções partidárias. Esses precedentes são fundamentados na capacidade do partido de reorganizar suas candidaturas ou coligações após uma intervenção da direção nacional.

Na terça-feira (20), o advogado eleitoral, Mário Cleone, um dos principais analistas políticos da região, participou de uma entrevista na Rádio Nossa Voz para esclarecer as manobras políticas em curso em Juazeiro. Cleone abordou as implicações da decisão do PSD, que, segundo ele, foi cuidadosamente planejada dentro do partido.

“Fazendo essa análise legislativa e considerando o Código Eleitoral brasileiro, é possível perceber que o PSD, enquanto aderente à Federação Brasil da Esperança, havia estipulado uma unificação em torno de um nome único, inicialmente destinado ao ex-prefeito Isaac Carvalho. A nível de diretório municipal, essa indicação era conhecida, mas na semana passada, houve a estipulação de outro candidato, e a Federação decidiu não lançar candidatura própria, preferindo apoiar o pré-candidato Andrey da Caixa,” explicou Cleone.

Ele prosseguiu, detalhando a mudança: “A Federação, ao descobrir que o acordo anterior não foi cumprido, ativou o dispositivo previsto no artigo 7º da Lei 9.504, que permite a alteração de candidaturas em caso de mudança nas diretrizes do diretório nacional. O que ocorreu foi uma articulação com o diretório nacional para que, ao constatar o não cumprimento da proposição original, fosse designada uma candidatura própria, resultando na indicação de Celso Carvalho.”

Essa intervenção partidária, como classificada pela doutrina, traz à tona a complexidade do processo eleitoral e a hierarquia interna dos partidos políticos. A legislação eleitoral permite a substituição de candidaturas em situações específicas, como a indeferimento, cassação, renúncia ou até mesmo o falecimento de um candidato. “A Justiça Eleitoral é conhecida por ser ágil e adaptativa, capaz de responder rapidamente a essas mudanças, garantindo, ainda que em prazos curtos, o direito ao contraditório,” enfatizou Cleone.

Cleone também destacou o prazo de dez dias concedido pela legislação para essas mudanças: “Embora o prazo para registro de candidaturas tenha sido oficialmente até 15 de agosto, a legislação eleitoral prevê que, após uma intervenção partidária, há um prazo adicional de dez dias para adequações e registros das novas candidaturas.”

A intervenção do PSD gerou reações imediatas nos bastidores políticos. Segundo informações obtidas por Cleone, o governador convocou uma reunião de emergência para discutir a nova situação. “Ontem à noite, enquanto preparávamos a pauta para hoje, recebemos a notícia de que o governador estava reunindo sua base para definir os próximos passos. Ainda não sabemos quais serão os candidatos finais, mas não se pode descartar a possibilidade de uma punição partidária a Isaac Carvalho,” revelou.

Cleone também abordou as possíveis implicações dessa movimentação para Isaac Carvalho, sugerindo que a insistência em uma candidatura própria poderia resultar em sanções severas dentro do partido. “Caso Isaac opte por utilizar outro partido como ‘barriga de aluguel’ para uma candidatura, isso poderia ser considerado uma grave violação da fidelidade partidária, o que poderia justificar sua expulsão,” alertou.

A reunião, inicialmente marcada para o meio-dia de terça-feira, foi adiada para as 16h e ocorrerá presencialmente em Salvador. “Não será apenas um encontro social; será uma discussão acalorada para que a Federação compreenda a necessidade de se opor à candidata que atualmente controla a máquina governamental,” concluiu Cleone.

A situação em Juazeiro permanece incerta, e o desfecho dessa intervenção ainda pode trazer surpresas ao cenário político local. A articulação do PSD demonstra como o processo eleitoral pode ser moldado por decisões internas dos partidos, refletindo a complexidade e a volatilidade do ambiente político brasileiro.