A Agência Municipal de Meio Ambiente de Araripina (AMMA) emitiu um alerta nesta segunda-feira (16) sobre o alto índice incêndios criminosos no município. De acordo com o comunicado, “causar incêndios e poluição de qualquer natureza em níveis que resultem em danos à vida e saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais, a destruição significativa da flora ou que afetem a integridade física ou o patrimônio de outrem é crime”.
Além disso, a AMMA destacou a penalidade para esse tipo de crime. “A penalidade é de três a seis anos de reclusão e multa, podendo também ter pena aumentada em um terço em casos de incêndios em lavoura”.
A agência ainda destacou a importância da população denunciar queimadas criminosas na Delegacia Regional de Polícia Civil, com fotos e/ou filmagens para formalizar a denúncia. Além disso, os incêndios em quintais de residências também devem ser comunicados às autoridades competentes.