As inscrições para o curso online sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão abertas até o próximo domingo (18). Podem se candidatar conselheiros tutelares e demais interessados na temática. A atividade integra a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), inaugurada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças.
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O curso será realizado de 19 de outubro a 19 de dezembro de 2020, de forma totalmente gratuito e virtual.
Sob a coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), a Endica vai ofertar cursos de capacitação específica e de formação continuada de qualidade. O objetivo é qualificar e aprimorar o conhecimento de quem atua com temáticas da infância e adolescência no país.
“Os cursos são uma oportunidade de qualificação para que profissionais de diversos órgãos públicos e da sociedade civil se aperfeiçoem e desempenhem com excelência funções específicas voltadas para esse público tão importante. As crianças e adolescentes são prioridade no Brasil”, afirma o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha.
O material disponibilizado pela escola atenderá conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, profissionais da saúde, educação e assistência social, membros do Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e a sociedade civil.
Endica
A Endica é mais uma ação da SNDCA para fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O sistema articula e integra os governos e a sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente.
Para dúvidas e mais informações:
gab.sndca@mdh.gov.br
