Estão abertas as inscrições para a XVII Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 07 e 11/11/2022. Em Petrolina, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) vai realizar os seguintes eventos:
- Mutirão de audiências de conciliação de Direito de Família. Com até 200 sessões de divórcio, alimentos e guarda.
- Mutirão de Audiências de Investigação de Paternidade e Reconhecimento Voluntário de Paternidade. Neste evento serão realizadas até 200 sessões de conciliação, com a possibilidade de realização da coleta do material genético de até 600 pessoas, incluindo mães, filhos e pretensos pais;
- Mutirão de Audiências de Investigação de Paternidade e Reconhecimento Voluntário de Paternidade na Casa de Justiça e Cidadania de Petrolina. Neste evento, serão realizadas até 100 sessões de conciliação com a possibilidade de realização da coleta do material genético de até 300 pessoas, incluindo mães, filhos e pretensos pais;
- Mutirão de Audiências de Investigação de Paternidade e Reconhecimento Voluntário de Paternidade na FACAPE, junto com a Câmara de Conciliação da FACAPE e NPJ da referida faculdade. Neste evento, serão realizadas até 250 sessões de conciliação com a possibilidade de realização da coleta do material genético de até 750 pessoas, incluindo mães, filhos e pretensos pais. Frisamos a importância deste evento ocorrer em ambiente universitário, com a participação de professores e alunos do curso de direito;
- I Encontro CEJUSC PETROLINA – PAI LEGAL, com 3 encontros com mães e pretensos pais, onde que estarão presentes, o MP, a DPE, a OAB, a Assistência Jurídica do Município, a FACAPE etc. Neste evento serão recepcionados até 1200 mães e pretensos pais, os quais receberão esclarecimentos sobre a paternidade, seus direitos e deveres, os direitos da criança de ter em seu registro o nome do pai e dos avós paternos e, o principal, todos terão a oportunidade de estreitar laços com seus filhos.
Para que todos esses eventos se concretizem, a equipe do CEJUSC Petrolina, firmou parceira com a Secretaria de Educação de Petrolina, Secretaria de Assistência Social de Petrolina, OAB, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Facape, Cartório De Registro Civil de Petrolina, Associação dos Crcs, Casa de Justiça e Cidadania de Petrolina, Laboratório de Análises Clínicas Med Gen, Curso Grau Técnico, entre outros.
Os mutirões e o I Encontro CEJUSC PETROLINA – Projeto PAI legal não se esgotarão no período da VII SNC. Nas semanas seguintes, haverá mutirões de coletas do DNA, cujo parceiro curso Grau Técnico enviará estudantes e profissionais da área de saúde para realizarem a coleta do material genético dos que demonstraram interesse em realizar tal exame.
Em razão de parceria firmada com o laboratório MED GEN, o custo dos exames de DNA receberam descontos de até 45%. Ou seja, para os processos cujas sessões de conciliação ocorrerem na constância da XVII Semana Nacional de Conciliação, os pretensos pais interessados em realizar o exame de DNA, terão o custo de R$100,00 e não R$ 180,00 (valor padrão).
O público alvo de nossos eventos para a XVII Semana Nacional de Conciliação foi especialmente identificado pela coleta de dados das crianças matriculadas nas creches, unidades educacionais e escolas do município. Foram identificadas 2238 crianças sem o nome do pai em seu registro civil. Assim, o CEJUSC, em uma semana, possibilitará todas as crianças, vinculadas às unidades educacionais do município, iniciarem um vínculo da jamais poderia deixar de existir, o paternal. Contudo, o CEJUSC Petrolina, a Casa de Justiça e Cidadania de Petrolina e a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FACAPE reservaram vagas para os demais cidadão com a mesma demanda.
O objetivo do CEJUSC PETROLINA é fazer com que os pais tomem o compromisso de educar e cuidar de seus filhos e para tanto, o primeiro passo é reconhecer a paternidade.
As inscrições para os Mutirões ocorrem até o dia 27 de outubro nos seguintes locais e horários:
- CEJUSC Petrolina – De segunda a sexta, das 7h Às 11:30h
- Casa de Justiça e Cidadania de Petrolina (Casa Bolsa) – Terças e quintas das 8h às 12h
- Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FACAPE – De segunda a sexta das 13h às 16h
Para se inscrever, as mães devem comparecer em um desses três locais portando cópia e original dos seguintes documentos:
RG da mãe
CPF da mãe
Comprovante de residência da mãe
Certidão de Nascimento do filho
Informar o nome do pretenso pai e, se souber o seu endereço e telefone
(CEJUSC Petrolina/ Foto: divulgação)
