As inscrições para o programa Chapéu de Palha começam na próxima segunda-feira (14). O prazo para os trabalhadores da fruticultura irrigada e pesca artesanal se inscreverem termina em 31 de março. Neste ano, o cadastramento será presencial e contempla moradores de sete municípios do Sertão do São Francisco.
O programa do Governo de Pernambuco oferece um auxílio financeiro e capacitação profissional no período em que estão impedidos de trabalhar por conta da entressafra e de condições adversas para a pesca artesanal.
Serão contemplados, neste momento, residentes em Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista.
Documentação
Por conta do decreto estadual vigente no enfrentamento à Covid-19, além dos documentos obrigatórios, é preciso apresentar o certificado ou cartão de vacinação contra a Covid-19 no cadastramento.
Os beneficiários ainda deverão comprovar que são maiores de 18 anos e não está recebendo seguro desemprego, aposentadoria do INSS ou pensão do INSS. Para ser atendido na modalidade de fruticultura irrigada, é preciso comprovar que é trabalhador rural nessa área, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador ou tratorista, além de possuir o termo de rescisão contratual, não ter vínculo empregatício em carteira de trabalho no ato do cadastramento e ser residente em um dos municípios contemplados.
Já no segmento da pesca artesanal, é necessário comprovar que é pescador ou marisqueiro e também residir em uma das cidades atendidas pelo programa.
