O prazo de inscrições para o edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, lançado pelo Governo de Pernambuco, encerra-se nesta terça-feira (15), às 18h. Os artistas, grupos ou agremiações precisam fazer suas inscrições pela internet, por meio da plataforma Prosas (www.prosas.com.br/editais/10697-auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022), onde devem preencher as informações solicitadas no formulário para ter acesso ao benefício.
A iniciativa é promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
De acordo com Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, serão mais de R$ 6 milhões disponíveis para os artistas que foram contratados pela Fundarpe ou Empetur nos carnavais de 2018, 2019 e 2020. Os benefícios terão um piso mínimo de R$ 3 mil e um teto máximo de R$ 30 mil.
“É bom lembrar que as inscrições são virtuais e podem ser feitas por pessoa física individual, pessoa física representando o grupo, MEI ou pessoa jurídica sem fins lucrativos. Se você é artista do Carnaval de Pernambuco não perca a oportunidade de se inscrever neste edital”, destaca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.
Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, na primeira quinzena de abril, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida.
A expectativa é que 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado sejam contemplados, alcançando milhares de profissionais da cultura – incluindo, indiretamente, a equipe técnica dessa cadeia cultural.
As inscrições para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música. Não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF, conta bancária e estatuto/ata, para os casos de grupos constituídos sem fins lucrativos, por exemplo).
Entre os contemplados, estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.
Para participar do edital, no caso de grupos culturais não constituídos juridicamente, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição por um representante. Todos os inscritos no edital deverão sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo de pessoas envolvidas com os artistas, grupos e agremiações.
“Um auxílio, como esse, visa sobretudo preservar a diversidade, porque é com base nela que podemos projetar nosso futuro. Esse projeto de lei se transforma numa política de preservação dessa diversidade, fazendo com que Pernambuco permaneça com essa riqueza que nos identifica”, pontua Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.